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173 atos encontrados
Nº 4404
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4405
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. MARCUS VINÍCIUS DA SILVA GONÇALVES ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4406
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de Januária e dá outras providencias”
Nº 4407
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Comissão de Acompanhamento e Organização da Composição dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Januária e dá outras providencias”
Nº 4408
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece as regras e prazos para indicação e nomeação dos membros que irão compor os Conselhos Curador e Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Januária”
Nº 4409
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a Cessão de Servidores para a Fundação Municipal de Saúde de Januária”
Nº 4410
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece o Patrimônio a ser transferido para a Fundação Municipal de Saúde de Januária”
Nº 4411
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vencimento de Alvará”
Nº 4412
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4413
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia ocupantes de cargos de confiança”
Nº 4414
Decretos 2019
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato 2020/2022”
Nº 4401
Decretos 2019
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4403
Decretos 2019
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido e por motivo de Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública municipal “Márcia Regina Campos”
Nº 4398
Decretos 2019
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LUCIANA FÉLIX DA SILVA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4399
Decretos 2019
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE; 1.4.1.1.0. conforme IN/MI 02/2016.
Nº 4400
Decretos 2019
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova os Estudos para eventual futura Parceria Público-Privada para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Januária/MG que consta da Resolução nº 02 elaborada pelo Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas- CGP-PPP/Januária”
Nº 4395
Decretos 2019
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4396
Decretos 2019
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4397
Decretos 2019
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4392
Decretos 2019
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido e por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora “Edileide Gonçalves de Carvalho”
Nº 4393
Decretos 2019
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido e por motivo de Aposentadoria junto ao INSS o servidor “Alfredo Mameluk da Mota Pereira”
Nº 4390
Decretos 2019
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4391
Decretos 2019
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Januária”
Nº 4389
Decretos 2019
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o Decreto nº 4.320 de 12 de julho de 2019”
Nº 4388
Decretos 2019
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Regulamento Interno da Biblioteca Pública Municipal “Professor Manoel Ambrósio”
Nº 4387
Decretos 2019
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4385
Decretos 2019
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “Crispim Ferreira dos Santos”
Nº 4386
Decretos 2019
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “Élio Antunes Coutinho”
Nº 4376
Decretos 2019
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4379
Decretos 2019
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4380
Decretos 2019
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4381
Decretos 2019
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Calendário Tributário e parcelamento do IPTU
Nº 4382
Decretos 2019
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 4.367 de 10 de outubro de 2019”
Nº 4374
Decretos 2019
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Mateus Colares Henriques”
Nº 4375
Decretos 2019
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4373
Decretos 2019
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Data: 21/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4368
Decretos 2019
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Data: 11/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação para substituição de Servidor da Procuradoria Geral do Município
Nº 4369
Decretos 2019
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Data: 11/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 4.275, de 15 de abril de 2019”
Nº 4370
Decretos 2019
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Data: 11/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4371
Decretos 2019
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Data: 11/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 4372
Decretos 2019
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Data: 11/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4365
Decretos 2019
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4366
Decretos 2019
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Calendário Tributário e parcelamento do IPTU
Nº 4367
Decretos 2019
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 4.329 de 16 de agosto de 2019”
Nº 4360
Decretos 2019
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4361
Decretos 2019
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4362
Decretos 2019
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4363
Decretos 2019
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4364
Decretos 2019
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Contingência de empenhamentos de Emendas Impositivas”
Nº 4357
Decretos 2019
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Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Retorno ao cargo para os servidores em ajustamento funcional”
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Portal atualizado em: 31/05/2023 17:47
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