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30 atos encontrados
Nº 2567
Leis 2018
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regula o procedimento para o registro de propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo Município de Januária, e dá outras providências”.
Nº 2565
Leis 2018
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO”.
Nº 2566
Leis 2018
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público “UBS – Unidade Básica de Saúde Adelmo Batista Magalhães - Sede do Distrito de Brejo do Amparo”
Nº 2558
Leis 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona”
Nº 2559
Leis 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE e dá outras providências.
Nº 2560
Leis 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza e dispõe sobre a celebração de acordos judiciais pela Administração Municipal”
Nº 2561
Leis 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instituição do programa “Aluguel Social” no Município de Januária - MG e dá outras providências”
Nº 2562
Leis 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da administração pública municipal”
Nº 2563
Leis 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os Procuradores Municipais efetivos e Procurador Geral do Município de Januária - MG, consoante o disposto no §19, do art. 85, da Lei Federal no 13.105/15, e dá outras providências”.
Nº 2564
Leis 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 2555
Leis 2018
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei nº 2.462 de 07 de dezembro de 2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias”
Nº 2556
Leis 2018
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a “REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” do Município de Januária.
Nº 2557
Leis 2018
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Executivo a transpor dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2018, dentro do mesmo órgão e programa”
Nº 2553
Leis 2018
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Data: 26/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Januária a repassar subvenção as Organizações da Sociedade Civil de Januária e dá outras providências.
Nº 2554
Leis 2018
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Data: 26/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Agricultores Familiares Quilombolas de Moradeiras”
Nº 2551
Leis 2018
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras Providências
Nº 2552
Leis 2018
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N.º 2.314 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2549
Leis 2018
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Data: 30/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2550
Leis 2018
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Data: 30/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a transpor dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2018, dentro do mesmo órgão e programa.
Nº 2548
Leis 2018
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM EMENDA MODIFICATIVA.
Nº 2545
Leis 2018
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Nº 2546
Leis 2018
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Januária/MG”
Nº 2547
Leis 2018
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede reajuste Geral aos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais”
Nº 2544
Leis 2018
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Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Januária, e dá outras providências.
Nº 2542
Leis 2018
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a Lei nº 2.166 de 13 de março de 2008”
Nº 2543
Leis 2018
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração do Indicador Econômico”
Nº 2538
Leis 2018
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Data: 28/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei º 2.447 de 26 de Março de 2015, a qual dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.
Nº 2539
Leis 2018
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Data: 28/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel do Município de Januária/MG para fins de implementação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Renais e dá outras providências”
Nº 2540
Leis 2018
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Data: 28/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Adesão ao Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade no município de Januária e disciplina o pagamento de bolsa de estudos complementares aos residentes e dá outras providências”
Nº 2541
Leis 2018
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Data: 28/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 02/10/2023 17:42
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