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129 atos encontrados
Nº 4214
Decretos 2018
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4213
Decretos 2018
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4212
Decretos 2018
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4211
Decretos 2018
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Municipal de Januária e dá outras providências
Nº 4210
Decretos 2018
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Municipal do PETI
Nº 4205
Decretos 2018
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4204
Decretos 2018
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4203
Decretos 2018
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Composição do Conselho Municipal de Saúde
Nº 4202
Decretos 2018
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 4201
Decretos 2018
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENOS SITUADOS NA LOCALIDADE DE RIACHO DA CRUZ, MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG, PARA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DA CRUZ.
Nº 4200
Decretos 2018
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 4199
Decretos 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Gleisson Barbosa da Silva”
Nº 4198
Decretos 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. GLAUCE ADRYANA VALADARES CABRAL ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4197
Decretos 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Everton Diamantino Corrêa”
Nº 4196
Decretos 2018
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão
Nº 4194
Decretos 2018
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Pregoeiro do Município”
Nº 4192
Decretos 2018
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a antecipação do encerramento do ano letivo na rede municipal de ensino.
Nº 4191
Decretos 2018
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4190
Decretos 2018
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4187
Decretos 2018
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta situação de calamidade financeira e institui programa de redução de despesas na Administração Pública Municipal de Januária.
Nº 4186
Decretos 2018
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna sem efeito a nomeação do Sr. JOSÉ VALTER DA SILVA ALMEIDA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4185
Decretos 2018
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4184
Decretos 2018
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4183
Decretos 2018
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4182
Decretos 2018
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Data: 24/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o Decreto nº 4.168, de 17 de setembro de 2018”
Nº 4180
Decretos 2018
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Lucyana Soares da Silveira”
Nº 4179
Decretos 2018
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Isis Ferreira de Almeida Fernandes”
Nº 4178
Decretos 2018
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4174
Decretos 2018
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4175
Decretos 2018
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4177
Decretos 2018
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4176
Decretos 2018
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4171
Decretos 2018
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Data: 24/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Eduardo Fernandes da Silva”
Nº 4170
Decretos 2018
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Data: 24/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Afonso Nunes Ferreira Júnior
Nº 4169
Decretos 2018
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a aplicação de sanções administrativas em razão de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da Administração Pública Municipal.
Nº 4168
Decretos 2018
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóveis situados na zona rural deste município.
Nº 4167
Decretos 2018
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia Comissão para Avaliação previa dos imóveis e benfeitorias declarados de utilidade pública, situados neste município de Januária/MG, para fins de desapropriação.
Nº 4166
Decretos 2018
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Data: 10/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4165
Decretos 2018
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Data: 10/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece diretrizes para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da administração direta do município.
Nº 4164
Decretos 2018
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Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4163
Decretos 2018
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Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4162
Decretos 2018
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4159
Decretos 2018
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4158
Decretos 2018
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4157
Decretos 2018
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão
Nº 4156
Decretos 2018
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4155
Decretos 2018
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4153
Decretos 2018
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4154
Decretos 2018
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4148
Decretos 2018
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
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