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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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Assunto teste 2
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-- Desafetações
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Gostei
154
atos encontrados
Nº 4054
Decretos 2017
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PABLO DENNER PIMENTA FARIA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4053
Decretos 2017
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4052
Decretos 2017
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE; 1.4.1.1.0. conforme IN/MI 02/2016.
Nº 4049
Decretos 2017
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4051
Decretos 2017
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4046
Decretos 2017
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Adlene de Almeida Leite Magalhães”
Nº 4047
Decretos 2017
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Cláudia Regina Rodrigues”
Nº 4048
Decretos 2017
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Doralice Gonçalves da Silva Oliveira”
Nº 4045
Decretos 2017
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Antônio César Almeida de Araújo”
Nº 4041
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 4037
Decretos 2017
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SIMONARA CAROLINE DE OLIVEIRA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4038
Decretos 2017
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Valmira Nunes”
Nº 4039
Decretos 2017
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4040
Decretos 2017
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4036
Decretos 2017
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4035
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI”
Nº 4034
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4029
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Sérgio Maia Paulino”
Nº 4030
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4031
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4032
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico”
Nº 4033
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 4027
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa a alíquota de contribuição previdenciária patronal do Município de Januária para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, administrado pelo PREVJAN.
Nº 4026
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL
Nº 4024
Decretos 2017
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Dayane Macêdo Nunes”
Nº 4025
Decretos 2017
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Tatiane Lopes de Jesus”
Nº 4023
Decretos 2017
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Jessica Adryane Santos Santana”
Nº 4020
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidora
Nº 4021
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a opção de nova carga horária pelos Odontólogos da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 4022
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a Conferência de Educação do Município de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 4018
Decretos 2017
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Thiago Colares Henriques”
Nº 4019
Decretos 2017
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Daniela Pereira Gomes”
Nº 4016
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4017
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4013
Decretos 2017
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4012
Decretos 2017
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”
Nº 4011
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Mônica Gomes de Almeida”
Nº 4009
Decretos 2017
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Município de Januária e dá outras providência
Nº 4010
Decretos 2017
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor.
Nº 4006
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Érica Lisboa Costa”
Nº 4005
Decretos 2017
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”
Nº 4003
Decretos 2017
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4004
Decretos 2017
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável pela Gestão dos Recursos do Regime Próprio Previdência Social
Nº 4001
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4002
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4000
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3995
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Edgelson Nunes de Almeida”
Nº 3999
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a opção de nova carga horária pelos Odontólogos da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 3993
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3992
Decretos 2017
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
02/10/2023 17:42
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