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154 atos encontrados
Nº 4054
Decretos 2017
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PABLO DENNER PIMENTA FARIA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4053
Decretos 2017
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4052
Decretos 2017
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE; 1.4.1.1.0. conforme IN/MI 02/2016.
Nº 4049
Decretos 2017
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4051
Decretos 2017
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4046
Decretos 2017
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Adlene de Almeida Leite Magalhães”
Nº 4047
Decretos 2017
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Cláudia Regina Rodrigues”
Nº 4048
Decretos 2017
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Doralice Gonçalves da Silva Oliveira”
Nº 4045
Decretos 2017
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Antônio César Almeida de Araújo”
Nº 4041
Decretos 2017
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 4037
Decretos 2017
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SIMONARA CAROLINE DE OLIVEIRA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4038
Decretos 2017
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Valmira Nunes”
Nº 4039
Decretos 2017
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4040
Decretos 2017
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4036
Decretos 2017
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4035
Decretos 2017
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Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI”
Nº 4034
Decretos 2017
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Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4029
Decretos 2017
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Sérgio Maia Paulino”
Nº 4030
Decretos 2017
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4031
Decretos 2017
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4032
Decretos 2017
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico”
Nº 4033
Decretos 2017
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 4027
Decretos 2017
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa a alíquota de contribuição previdenciária patronal do Município de Januária para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, administrado pelo PREVJAN.
Nº 4026
Decretos 2017
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL
Nº 4024
Decretos 2017
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Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Dayane Macêdo Nunes”
Nº 4025
Decretos 2017
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Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Tatiane Lopes de Jesus”
Nº 4023
Decretos 2017
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Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Jessica Adryane Santos Santana”
Nº 4020
Decretos 2017
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidora
Nº 4021
Decretos 2017
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a opção de nova carga horária pelos Odontólogos da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 4022
Decretos 2017
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Conferência de Educação do Município de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 4018
Decretos 2017
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Data: 05/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Thiago Colares Henriques”
Nº 4019
Decretos 2017
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Data: 05/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Daniela Pereira Gomes”
Nº 4016
Decretos 2017
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4017
Decretos 2017
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4013
Decretos 2017
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4012
Decretos 2017
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Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”
Nº 4011
Decretos 2017
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Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Mônica Gomes de Almeida”
Nº 4009
Decretos 2017
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Data: 13/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Município de Januária e dá outras providência
Nº 4010
Decretos 2017
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Data: 13/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidor.
Nº 4006
Decretos 2017
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Data: 30/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Érica Lisboa Costa”
Nº 4005
Decretos 2017
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Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”
Nº 4003
Decretos 2017
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4004
Decretos 2017
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa responsável pela Gestão dos Recursos do Regime Próprio Previdência Social
Nº 4001
Decretos 2017
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Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4002
Decretos 2017
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Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4000
Decretos 2017
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Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3995
Decretos 2017
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Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Edgelson Nunes de Almeida”
Nº 3999
Decretos 2017
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Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a opção de nova carga horária pelos Odontólogos da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 3993
Decretos 2017
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3992
Decretos 2017
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Data: 28/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
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