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28 atos encontrados
Nº 2536
Leis 2017
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação Quilombola da Comunidade de Jardins e Adjacências
Nº 2537
Leis 2017
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Martinho da Mangueira
Nº 2531
Leis 2017
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Carinha de Anjo em Januária/MG
Nº 2532
Leis 2017
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG Escola Municipal Quilombola Bebiano Costa
Nº 2533
Leis 2017
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG Escola Municipal Quilombola Pedrelina Rosa
Nº 2534
Leis 2017
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período 2018/2021 e contém outras providências.
Nº 2528
Leis 2017
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Data: 08/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2529
Leis 2017
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Data: 08/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2530
Leis 2017
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Data: 08/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Nº 2526
Leis 2017
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Avenida Geraldo Pimenta Costa –
Nº 2527
Leis 2017
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Claudionor Carneiro – (Nozinho)
Nº 2524
Leis 2017
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Álvaro Mendes campos
Nº 2525
Leis 2017
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Maria Helena Teixeira Passos
Nº 2522
Leis 2017
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a participação do Município de Januária-MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Nº 2523
Leis 2017
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José Vieira Lacerda – “Zé do Brejo”
Nº 2521
Leis 2017
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Data: 13/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento e confissão de débitos previdenciários e dá outras providências
Nº 2517
Leis 2017
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a transpor, remanejar, transferir ou utilizar total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2017
Nº 2518
Leis 2017
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera nomenclatura de funcional programática do Anexo Q.D.D., constante da Lei nº 2.503, de 21/12/2016.
Nº 2519
Leis 2017
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 2520
Leis 2017
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Mesquita de Barros - Zé Branquim - (Proposição Ver. Itamar Viana/PSB).
Nº 2515
Leis 2017
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Data: 21/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências
Nº 2516
Leis 2017
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Data: 21/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2513
Leis 2017
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Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais.
Nº 2514
Leis 2017
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Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo
Nº 2512
Leis 2017
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Data: 26/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria estacionamento privativo provisório no Município de Januária e dá outras providências.”
Nº 2510
Leis 2017
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Data: 21/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária e dos Quilombolas de Quebra Guiada. (Proposição do Ver. Itamar Viana/PSB)
Nº 2511
Leis 2017
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Data: 21/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação dos Produtores Rurais e agricultores Familiares de Vila dos Crentes de Mocambinho São Joaquim – Januária – MG. (Proposição do Ver. Weber Oliveira/PR)
Nº 2509
Leis 2017
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Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA SANBRAS S/A.
Seta
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Portal atualizado em: 02/10/2023 17:42
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