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38 atos encontrados
Nº 2502
Leis 2016
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DO PLANO PLURIANUAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2503
Leis 2016
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” passa a vigorar com NOVA REDAÇÃO nos arts. 4º e 5º e ACRESCIDO do seguinte art. 6º.
Nº 2504
Leis 2016
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Isaias Viana Bitencourt – Antiga Rua 22 – Bairro Levianópolis, neste município de Januária/MG
Nº 2505
Leis 2016
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Empoeira, de Limeira e Adjacências – Januária/MG – ACOLIMEIRA
Nº 2506
Leis 2016
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Marciano Pedro Ribeiro (Maçu da Roda D’água) – Antiga Rua 2 – Bairro Brasilina, neste município de Januária/MG
Nº 2507
Leis 2016
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º do art. 3º, Inciso III, do art. 5º, da Leiº 2.395, de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Nº 2508
Leis 2016
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei de Utilidade Pública nº 1.563, de 07 de novembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 2501
Leis 2016
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Data: 08/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José de Souza Guedes – Antiga Rua 26 – Bairro Novo Milênio, neste município de Januária/MG
Nº 2497
Leis 2016
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Data: 28/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos parágrafos da Lei nº 2.208 de 04 de dezembro de 2009.
Nº 2498
Leis 2016
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Data: 28/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil em Januária/MG.
Nº 2499
Leis 2016
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Data: 28/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 2500
Leis 2016
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Data: 28/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 2496
Leis 2016
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Data: 18/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública Av. Hélcio de Oliveira e Silva
Nº 2494
Leis 2016
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Data: 24/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o subsídio dos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2017-2020.
Nº 2495
Leis 2016
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Data: 24/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2017- 2020.
Nº 2491
Leis 2016
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Data: 18/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 2492
Leis 2016
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Data: 18/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública na comunidade de Moradeiras, neste município de Januária/MG – Rua Aloísio Carneiro Saraiva
Nº 2493
Leis 2016
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Data: 18/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas – Rua Profª. Tânia Maria Bitencourt Ferreira e, Rua Ademar de Paula Figueiredo.
Nº 2489
Leis 2016
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Data: 28/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública o Conselho dos Agricultores Familiares Baixo São Francisco – Conselho Quilombola Januária/MG.
Nº 2490
Leis 2016
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Data: 28/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública na comunidade de Moradeiras, neste município de Januária/MG – Rua Petronília dos Santos Durães
Nº 2483
Leis 2016
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Data: 26/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Laranjo e Adjacências
Nº 2484
Leis 2016
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Data: 26/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos da comunidade de Alegre, distrito de Riacho da Cruz, município de Januária/MG
Nº 2485
Leis 2016
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Data: 26/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas Rua Hermenegildo de Souza Mendes e, Rua Raimundo Bernardino Filho.
Nº 2486
Leis 2016
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Data: 26/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José de Almeida Leite da Silva.
Nº 2487
Leis 2016
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Data: 26/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Luiz Vieira Lima/‘Luizinho Alfaiate’.
Nº 2488
Leis 2016
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Data: 26/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Joaquim Magalhães Nanu, da comunidade de Barreiro, distrito de Brejo do Amparo, neste município de Januária/MG
Nº 2481
Leis 2016
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Data: 05/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2482
Leis 2016
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Data: 05/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.095, de 08 de junho de 2006, que define Débito ou Obrigações considerados de Pequeno Valor, oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado.
Nº 2480
Leis 2016
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Data: 11/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas Rua Laércio Rodrigues Chaves e Rua Astéria Ferreira Chaves
Nº 2479
Leis 2016
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Data: 25/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Antônio Carlos Ferreira
Nº 2476
Leis 2016
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Data: 11/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo
Nº 2477
Leis 2016
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Data: 11/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste geral aos vereadores da câmara municipal de Januária, estado de minas gerais.
Nº 2478
Leis 2016
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Data: 11/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais.
Nº 2475
Leis 2016
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Data: 28/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o artigo 1º, da Lei 2.278/2011, que Instituiu o Auxilio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG, e dá outras providências.
Nº 2474
Leis 2016
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Data: 25/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Adolescentes e dá outras providências
Nº 2473
Leis 2016
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Data: 30/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera nomenclatura da Associação”
Nº 2472
Leis 2016
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Data: 14/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG
Nº 2471
Leis 2016
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Data: 14/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona
Seta
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