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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Resoluções 2023
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 2502
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DO PLANO PLURIANUAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2503
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” passa a vigorar com NOVA REDAÇÃO nos arts. 4º e 5º e ACRESCIDO do seguinte art. 6º.
Nº 2504
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Isaias Viana Bitencourt – Antiga Rua 22 – Bairro Levianópolis, neste município de Januária/MG
Nº 2505
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Empoeira, de Limeira e Adjacências – Januária/MG – ACOLIMEIRA
Nº 2506
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Marciano Pedro Ribeiro (Maçu da Roda D’água) – Antiga Rua 2 – Bairro Brasilina, neste município de Januária/MG
Nº 2507
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º do art. 3º, Inciso III, do art. 5º, da Leiº 2.395, de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Nº 2508
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei de Utilidade Pública nº 1.563, de 07 de novembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 2501
Leis 2016
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José de Souza Guedes – Antiga Rua 26 – Bairro Novo Milênio, neste município de Januária/MG
Nº 2497
Leis 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos parágrafos da Lei nº 2.208 de 04 de dezembro de 2009.
Nº 2498
Leis 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil em Januária/MG.
Nº 2499
Leis 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 2500
Leis 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 2496
Leis 2016
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública Av. Hélcio de Oliveira e Silva
Nº 2494
Leis 2016
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subsídio dos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2017-2020.
Nº 2495
Leis 2016
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2017- 2020.
Nº 2491
Leis 2016
Baixar
Data:
18/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 2492
Leis 2016
Baixar
Data:
18/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública na comunidade de Moradeiras, neste município de Januária/MG – Rua Aloísio Carneiro Saraiva
Nº 2493
Leis 2016
Baixar
Data:
18/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas – Rua Profª. Tânia Maria Bitencourt Ferreira e, Rua Ademar de Paula Figueiredo.
Nº 2489
Leis 2016
Baixar
Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Conselho dos Agricultores Familiares Baixo São Francisco – Conselho Quilombola Januária/MG.
Nº 2490
Leis 2016
Baixar
Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública na comunidade de Moradeiras, neste município de Januária/MG – Rua Petronília dos Santos Durães
Nº 2483
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Laranjo e Adjacências
Nº 2484
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos da comunidade de Alegre, distrito de Riacho da Cruz, município de Januária/MG
Nº 2485
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas Rua Hermenegildo de Souza Mendes e, Rua Raimundo Bernardino Filho.
Nº 2486
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José de Almeida Leite da Silva.
Nº 2487
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Luiz Vieira Lima/‘Luizinho Alfaiate’.
Nº 2488
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Joaquim Magalhães Nanu, da comunidade de Barreiro, distrito de Brejo do Amparo, neste município de Januária/MG
Nº 2481
Leis 2016
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2482
Leis 2016
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.095, de 08 de junho de 2006, que define Débito ou Obrigações considerados de Pequeno Valor, oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado.
Nº 2480
Leis 2016
Baixar
Data:
11/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas Rua Laércio Rodrigues Chaves e Rua Astéria Ferreira Chaves
Nº 2479
Leis 2016
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Antônio Carlos Ferreira
Nº 2476
Leis 2016
Baixar
Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo
Nº 2477
Leis 2016
Baixar
Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste geral aos vereadores da câmara municipal de Januária, estado de minas gerais.
Nº 2478
Leis 2016
Baixar
Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais.
Nº 2475
Leis 2016
Baixar
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o artigo 1º, da Lei 2.278/2011, que Instituiu o Auxilio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG, e dá outras providências.
Nº 2474
Leis 2016
Baixar
Data:
25/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Adolescentes e dá outras providências
Nº 2473
Leis 2016
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera nomenclatura da Associação”
Nº 2472
Leis 2016
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG
Nº 2471
Leis 2016
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
31/05/2023 17:47
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