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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
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Portarias 2016
Portarias 2017
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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Comissão
Executivo
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TODOS
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Vínculos
Gostei
47
atos encontrados
Nº 49
Portarias 2016
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina expediente INTERNO nos órgãos da Prefeitura Municipal de Januária
Nº 47
Portarias 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 48
Portarias 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 46
Portarias 2016
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 45
Portarias 2016
Baixar
Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 43
Portarias 2016
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 42
Portarias 2016
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 41
Portarias 2016
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 40
Portarias 2016
Baixar
Data:
02/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 037 que dispõe sobre Afastamento para Postulação a cargo Eletivo.
Nº 39
Portarias 2016
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre horário da Prefeitura Municipal de Januária”
Nº 36
Portarias 2016
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 37
Portarias 2016
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 31
Portarias 2016
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 32
Portarias 2016
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 33
Portarias 2016
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo
Nº 34
Portarias 2016
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 35
Portarias 2016
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 022 que dispõe sobre Afastamento para Postulação a cargo Eletivo.
Nº 25
Portarias 2016
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 26
Portarias 2016
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 27
Portarias 2016
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo
Nº 28
Portarias 2016
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 29
Portarias 2016
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 30
Portarias 2016
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 20
Portarias 2016
Baixar
Data:
29/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 21
Portarias 2016
Baixar
Data:
29/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 22
Portarias 2016
Baixar
Data:
29/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 23
Portarias 2016
Baixar
Data:
29/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 24
Portarias 2016
Baixar
Data:
29/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 18
Portarias 2016
Baixar
Data:
28/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 19
Portarias 2016
Baixar
Data:
28/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 17
Portarias 2016
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 13
Portarias 2016
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Nº 14
Portarias 2016
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias na área de Saúde
Nº 15
Portarias 2016
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo para as Comemorações de “São João”
Nº 16
Portarias 2016
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor para responder por atribuições de Contador
Nº 12
Portarias 2016
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo para as Comemorações do “Corpus Christi”
Nº 9
Portarias 2016
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias na área de Saúde
Nº 10
Portarias 2016
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Nº 11
Portarias 2016
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias na área de Desenvolvimento Social
Nº 8
Portarias 2016
Baixar
Data:
12/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 5
Portarias 2016
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo para as Comemorações da Semana Santa
Nº 6
Portarias 2016
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias na área de Saúde
Nº 7
Portarias 2016
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Nº 3
Portarias 2016
Baixar
Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui comissão de negociação de relações do trabalho”
Nº 4
Portarias 2016
Baixar
Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 2
Portarias 2016
Baixar
Data:
21/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Define critérios para funcionamento do Carnaval”
Nº 1
Portarias 2016
Baixar
Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo para as Comemorações do Dia do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
31/05/2023 17:47
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