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134 atos encontrados
Nº 3750
Decretos 2015
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Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3751
Decretos 2015
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Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Lidiane Ribeiro Nunes”
Nº 3752
Decretos 2015
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Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 3753
Decretos 2015
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Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULARIZA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS 2012, 2013 E 2014”.
Nº 3749
Decretos 2015
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3744
Decretos 2015
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3745
Decretos 2015
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3746
Decretos 2015
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3747
Decretos 2015
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3748
Decretos 2015
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3742
Decretos 2015
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”
Nº 3743
Decretos 2015
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Roderlei Lima Santos”
Nº 3739
Decretos 2015
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Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3740
Decretos 2015
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Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 3.706 de 29 de julho de 2015, que Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso.
Nº 3741
Decretos 2015
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Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3738
Decretos 2015
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Data: 13/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Danielle Mota Bastos”
Nº 3737
Decretos 2015
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Data: 09/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Parágrafo único do Decreto nº 3.726 de 21 de setembro de 2015”
Nº 3735
Decretos 2015
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Data: 05/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3736
Decretos 2015
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Data: 05/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3734
Decretos 2015
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Data: 03/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3733
Decretos 2015
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Data: 21/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 39 de 15/10/2015 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3732
Decretos 2015
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Data: 08/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3731
Decretos 2015
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Data: 01/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3727
Decretos 2015
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Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a prorrogação da Situação de Emergência no âmbito da saúde do Município.
Nº 3728
Decretos 2015
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Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 3.690 de 09 de julho de 2015, que Dispõe sobre a realocação dos servidores pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 3729
Decretos 2015
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Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”
Nº 3730
Decretos 2015
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Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Januária”
Nº 3726
Decretos 2015
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Data: 21/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre credenciamento de Empresa para prestação de serviços de laudos médicos”
Nº 3723
Decretos 2015
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Data: 11/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Cleide Viana da Silva Neves”
Nº 3724
Decretos 2015
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Data: 11/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3725
Decretos 2015
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Data: 11/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 3.670 de 03 de junho de 2015, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/CACS/FUNDEB e dá outras providências”
Nº 3718
Decretos 2015
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Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a I Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.
Nº 3719
Decretos 2015
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Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3720
Decretos 2015
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Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria ao Servidor
Nº 3721
Decretos 2015
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Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Rosilene Nunes dos Santos”
Nº 3722
Decretos 2015
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Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Andreia Moura Santos”
Nº 3717
Decretos 2015
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Data: 28/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3716
Decretos 2015
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Nuscilene Lima dos Santos Fernandes”
Nº 3713
Decretos 2015
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Data: 21/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza paralisação de Serviço Público Municipal”
Nº 3714
Decretos 2015
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Data: 21/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e atualiza o CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Nº 3715
Decretos 2015
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Data: 21/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para Pagamento do IPTU/2015
Nº 3712
Decretos 2015
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Data: 13/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3711
Decretos 2015
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Data: 11/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança do CIMANS
Nº 3710
Decretos 2015
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Data: 10/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3708
Decretos 2015
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Data: 04/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3709
Decretos 2015
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Data: 04/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Calendário Tributário
Nº 3707
Decretos 2015
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3704
Decretos 2015
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Data: 29/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Arquimedes de Aguiar Ferreira”
Nº 3705
Decretos 2015
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Data: 29/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Tatiane Pereira de Souza”
Nº 3706
Decretos 2015
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Data: 29/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso.
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