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LEGENDA:
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134 atos encontrados
Nº 3655
Decretos 2015
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Data: 06/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revisional de Pensão por Morte
Nº 3651
Decretos 2015
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Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal
Nº 3650
Decretos 2015
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Data: 31/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3647
Decretos 2015
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Data: 27/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora REGINA CÉLIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA”
Nº 3648
Decretos 2015
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Data: 27/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Obras
Nº 3649
Decretos 2015
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Data: 27/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Declaração Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 3645
Decretos 2015
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Data: 20/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3646
Decretos 2015
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Data: 20/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação Art. 1º do Decreto nº 2.952/10
Nº 3643
Decretos 2015
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Data: 19/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora MARIA ALÍPIA DOS SANTOS CASTRO”
Nº 3642
Decretos 2015
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Data: 18/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora DERANILDA DE OLIVEIRA SANTOS”
Nº 3640
Decretos 2015
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Data: 11/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3641
Decretos 2015
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Data: 11/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3638
Decretos 2015
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Data: 09/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 3639
Decretos 2015
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Data: 09/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3637
Decretos 2015
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Data: 05/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3636
Decretos 2015
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3634
Decretos 2015
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Data: 24/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora CRISTIANE CORRÊA DOS SANTOS”
Nº 3635
Decretos 2015
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Data: 24/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3631
Decretos 2015
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Data: 06/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Ricardo Ferreira Santos ”
Nº 3632
Decretos 2015
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Data: 06/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3629
Decretos 2015
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Data: 30/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3628
Decretos 2015
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Data: 28/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE
Nº 3627
Decretos 2015
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Data: 21/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3625
Decretos 2015
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Data: 16/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Herbert Silva Mesquita”
Nº 3626
Decretos 2015
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Data: 16/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências”.
Nº 3623
Decretos 2015
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Data: 14/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3624
Decretos 2015
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Data: 14/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso.
Nº 3630
Decretos 2015
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Data: 14/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Nº 3620
Decretos 2015
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Data: 12/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proibição de Renovação de Contratos
Nº 3621
Decretos 2015
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Data: 12/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3622
Decretos 2015
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Data: 12/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3619
Decretos 2015
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Data: 07/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora Nilson Carlos Brito de Almeida”
Nº 3618
Decretos 2015
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Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora MARIA DE LOURDES MENEZES DE ARAÚJO”
Nº 3617
Decretos 2015
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Data: 02/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria ao Servidor
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Portal atualizado em: 24/03/2023 17:55
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