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Portarias 2016
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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
-- Diversos
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Ponto Facultativo
Reajustes
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Saúde
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Data
Ano
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Data Final
Ano Final
Número Final
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Comissão
Executivo
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
1786
atos encontrados
Nº 72
Portarias 2019
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão da sindicância nº 01/2019
Nº 4385
Decretos 2019
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “Crispim Ferreira dos Santos”
Nº 4386
Decretos 2019
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “Élio Antunes Coutinho”
Nº 4376
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4379
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4380
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4381
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário e parcelamento do IPTU
Nº 4382
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.367 de 10 de outubro de 2019”
Nº 2603
Leis 2019
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Januária”.
Nº 2604
Leis 2019
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de Via Pública “Rua Valdir Vassalo”
Nº 2605
Leis 2019
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a alterar objeto de emenda parlamentar.
Nº 2606
Leis 2019
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Unidos do Semi-árido do Brejinho”
Nº 4374
Decretos 2019
Baixar
Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Mateus Colares Henriques”
Nº 4375
Decretos 2019
Baixar
Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 71
Portarias 2019
Baixar
Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 4373
Decretos 2019
Baixar
Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 2600
Leis 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regimes de trabalho denominados Plantões e Sobreaviso e dá outras providências.
Nº 2601
Leis 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de Via Pública “Rua Sérgio Amaral”
Nº 2602
Leis 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Umbandista Santa Joana D’arc”
Nº 68
Portarias 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 69
Portarias 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 70
Portarias 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Gerência de Administração da Educação
Nº 4368
Decretos 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação para substituição de Servidor da Procuradoria Geral do Município
Nº 4369
Decretos 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.275, de 15 de abril de 2019”
Nº 4370
Decretos 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4371
Decretos 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 4372
Decretos 2019
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4365
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4366
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário e parcelamento do IPTU
Nº 4367
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.329 de 16 de agosto de 2019”
Nº 2599
Leis 2019
Baixar
Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de Januária, e dá outras providências.
Nº 4360
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4361
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4362
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4363
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4364
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Contingência de empenhamentos de Emendas Impositivas”
Nº 65
Portarias 2019
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 66
Portarias 2019
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Contingência de empenhamentos de Emendas Impositivas”
Nº 67
Portarias 2019
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 4357
Decretos 2019
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Retorno ao cargo para os servidores em ajustamento funcional”
Nº 2598
Leis 2019
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a transpor dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2019, dentro do mesmo órgão e programa.
Nº 106
Leis Complementares 2019
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre redução de carga Horária para o (a) servidor (a) pessoa com deficiência (Autismo) extensivo ao cônjuge, filho(a) ou dependente com deficiência, independentemente de compensação de horário e escala do servidor em questão.”
Nº 4353
Decretos 2019
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4354
Decretos 2019
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Maurício Morais de Oliveira”
Nº 4355
Decretos 2019
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal
Nº 4356
Decretos 2019
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública municipal Nair Guedes Carvalho”
Nº 4351
Decretos 2019
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “José Fabiano Ribeiro dos Santos”
Nº 4352
Decretos 2019
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o emplacamento de imóveis no Município de Januária e dá outras providências”
Nº 2596
Leis 2019
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.
Nº 2597
Leis 2019
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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30/04/2024 17:15
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