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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
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-- Cemitérios
-- Códigos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
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Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Nomeações
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
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Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Comissão
Executivo
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Outro
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TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
71
atos encontrados
Nº 2801
Leis 2023
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do Imóvel que Menciona.
Nº 2794
Leis 2023
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria funções gratificadas de agentes de contratação, membros da comissão de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuar em Processos Licitatórios do Município de Januária e dá outras providências.
Nº 2792
Leis 2023
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Rua Onze de Março para Rua Idália Martins Soares, do Município de Januária/MG.
Nº 2793
Leis 2023
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Rua Acrísio Eulálio para Rua Antônio Ferreira dos Santos, do Município de Januária/MG.
Nº 2789
Leis 2023
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Moradia destinado aos profissionais que compõem a equipe multiprofissional que atuam distantes da sede do Município de Januária/MG
Nº 2790
Leis 2023
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Quilombola de Campos e Adjacências.
Nº 2791
Leis 2023
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o salário-família devido aos servidores municipais no município de Januária - MG e dá outras providências.
Nº 2787
Leis 2023
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Januária/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”
Nº 2788
Leis 2023
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei n° 2.636 de 17 de abril de 2020 no que se refere aos requisitos para se candidatar ao cargo de Conselheiro Tutelar.
Nº 2785
Leis 2023
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a instituição da Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar no município de Januária e dá outras providências.
Nº 2786
Leis 2023
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Criação de Sociedade de Economia Mista para Exercer Atividade Econômica de Tecnologia, Ensino Superior e Extensão, Cursos Profissionalizantes, Pesquisa, Cultura e Desenvolvimento Institucional, na Área da Medicina e Saúde e Ciências Médicas.
Nº 2781
Leis 2023
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário Constantes da Lei Municipal nº 2.733, de 05 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.
Nº 2782
Leis 2023
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 27 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2022 a 2025
Nº 2783
Leis 2023
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.719 de 26 de abril de 2022, que autoriza a Concessão de AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIOMORADIA destinado aos profissionais da Equipe de Saúde da Família que atuam distantes da sede do Município de Januária/MG.
Nº 2784
Leis 2023
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº 1.812 de 30 de outubro de 1998 que Autorizou a compra e posterior Doação do Imóvel Registrado sob a matrícula nº 14.817 à Associação dos Produtores de Aguardente de Qualidade do Brejo do Amparo e dá outras providências.
Nº 2775
Leis 2023
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Januarense Unida pela Defesa Animal – AJUDA.
Nº 2776
Leis 2023
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Januária a ratificar Termo de Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 2777
Leis 2023
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Januária a Ratificar o Termo de Convênio com a Agência dos Correios do Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.
Nº 2778
Leis 2023
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual das Remunerações dos Servidores Efetivos, Contratados e Comissionados da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.
Nº 2779
Leis 2023
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Revisão Anual dos Subsídios dos Vereadores de Januária, Minas Gerais e dá Outras Providências.
Nº 2780
Leis 2023
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre o Reajuste Remuneratório Sobre os Vencimentos Básicos e Demais Verbas Remuneratórias dos Servidores Efetivos, Contratados e Comissionados da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:12
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