Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook>
Rede social instagram>
Prefeitura Municipal de Januária
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
129 atos encontrados
Nº 4495
Decretos 2020
Baixar
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de Januária (COMPAC)”
Nº 4496
Decretos 2020
Baixar
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia ocupante de cargo de confiança”
Nº 4494
Decretos 2020
Baixar
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4493
Decretos 2020
Baixar
Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. VALÉRIA ALVES BARBOSA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4492
Decretos 2020
Baixar
Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo para Pagamento do IPTU”
Nº 4490
Decretos 2020
Baixar
Data: 23/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LUCIANA CARNEIRO PORTO ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4491
Decretos 2020
Baixar
Data: 23/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Marcus Vinícius da Silva Gonçalves”
Nº 4489
Decretos 2020
Baixar
Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura- COMUC”
Nº 4484
Decretos 2020
Baixar
Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº. 2.609 de 25/11/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no âmbito do “PROGRAMA IPTU PREMIADO”, mediante a distribuição de prêmios por meio de realização de sorteio”
Nº 4485
Decretos 2020
Baixar
Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4486
Decretos 2020
Baixar
Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Érika Vale dos Santos”
Nº 4487
Decretos 2020
Baixar
Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Tatiane Aparecida Guimarães”
Nº 4488
Decretos 2020
Baixar
Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros para Comissão Técnica de avaliação do Cadastro Municipal de Cultura”
Nº 4482
Decretos 2020
Baixar
Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Município”
Nº 4483
Decretos 2020
Baixar
Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4480
Decretos 2020
Baixar
Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4481
Decretos 2020
Baixar
Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4478
Decretos 2020
Baixar
Data: 19/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas e regulamentações para combater o SARS-CoV-2 (Covid-19) e estabelece cronograma de flexibilização
Nº 4477
Decretos 2020
Baixar
Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Comitê Microrregional para combater o SARS-CoV-2 (Covid-19)
Nº 4476
Decretos 2020
Baixar
Data: 04/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza cessão de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde”
Nº 4475
Decretos 2020
Baixar
Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza Clínicas para emitir o Atestado médico pré-admissional ”
Nº 4474
Decretos 2020
Baixar
Data: 28/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Inicio ao Regime Especial de Atividades não Presenciais Educacionais, consideradas aulas remotas”
Nº 4472
Decretos 2020
Baixar
Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a realização de apresentações artísticas denominadas “Lives”
Nº 4470
Decretos 2020
Baixar
Data: 12/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica incluído ao Decreto nº 4.309 de 26 de junho de 2019 da Comissão Permanente de Licitação”
Nº 4471
Decretos 2020
Baixar
Data: 12/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Regularização Fundiária – REURB no Âmbito do Município de Januária /MG
Nº 4469
Decretos 2020
Baixar
Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4467
Decretos 2020
Baixar
Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Calendário Tributário e parcelamento do IPTU
Nº 4468
Decretos 2020
Baixar
Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4465
Decretos 2020
Baixar
Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas adoções de medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências
Nº 4466
Decretos 2020
Baixar
Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a constituição do Comitê Gestor para enfrentamento da Pandemia da COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Januária
Nº 4464
Decretos 2020
Baixar
Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas adoções de medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências
Nº 4463
Decretos 2020
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANDREIA MARIA PEDROSA PORTO ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4462
Decretos 2020
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 4.459 de 06 de abril de 2020”
Nº 4461
Decretos 2020
Baixar
Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4460
Decretos 2020
Baixar
Data: 14/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4458
Decretos 2020
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4459
Decretos 2020
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas adoções de medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências
Nº 4456
Decretos 2020
Baixar
Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4457
Decretos 2020
Baixar
Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4449
Decretos 2020
Baixar
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 4.448 de 21 de março de 2020”
Nº 4450
Decretos 2020
Baixar
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 4.447 de 20 de março de 2020”
Nº 4451
Decretos 2020
Baixar
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO 7824/2018 – CONSTRUTORA GOMES COUTINHO LTDA. – ME, CNPJ 15.470.428/0001-75 - PROCESSO 0061/2018 – AUTORIZAÇÃO EMPENHO 2772/2018, INSCRITO EM RESTOS A PAGAR E PROCEDER O REEMPENHO DA NE 7824 NA FONTE 147 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4452
Decretos 2020
Baixar
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vencimento de Alvará”
Nº 4453
Decretos 2020
Baixar
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Gestor para enfrentamento da Pandemia da COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Januária
Nº 4454
Decretos 2020
Baixar
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Januária”
Nº 4448
Decretos 2020
Baixar
Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas adoções de medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências
Nº 4446
Decretos 2020
Baixar
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4447
Decretos 2020
Baixar
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Municipal para enfrentamento da Pandemia da COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Januária
Nº 4443
Decretos 2020
Baixar
Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 4.441 de 17 de março de 2020”
Nº 4444
Decretos 2020
Baixar
Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 17:55
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia