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134 atos encontrados
Nº 79
Portarias 2021
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 80
Portarias 2021
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 81
Portarias 2021
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 82
Portarias 2021
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 83
Portarias 2021
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 84
Portarias 2021
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA do Servidor Público, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 74
Portarias 2021
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza servidor assinar ofícios referente a comissão de acompanhamento para controle de frota de veículos oficiais”
Nº 75
Portarias 2021
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 76
Portarias 2021
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências
Nº 77
Portarias 2021
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Dispõe sobre designação de Servidor Público do Município de Januária/MG, e dá outras providências”
Nº 78
Portarias 2021
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Dispõe sobre designação de Servidor Público do Município de Januária/MG, e dá outras providências”
Nº 73
Portarias 2021
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Portarias nº 052 e 053 de 20 de abril de 2021,Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.”
Nº 72
Portarias 2021
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 64
Portarias 2021
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão de acompanhamento para controle de frota de veículos oficiais pertencentes ao município de Januária/MG e dá outras providências
Nº 65
Portarias 2021
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 66
Portarias 2021
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 67
Portarias 2021
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 68
Portarias 2021
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 69
Portarias 2021
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 70
Portarias 2021
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 71
Portarias 2021
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 63
Portarias 2021
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 62
Portarias 2021
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina Ponto Facultativo”
Nº 61
Portarias 2021
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para as atribuições da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 60
Portarias 2021
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a PERMUTA dos Servidores Públicos, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde”
Nº 58
Portarias 2021
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 59
Portarias 2021
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Portaria nº 045 de 30 de março de 2021, Nomeia membros da comissão do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP ”
Nº 57
Portarias 2021
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 55
Portarias 2021
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica a penalidade de demissão ao servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do Município de Januária.
Nº 56
Portarias 2021
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Portaria nº 045 de 30 de março de 2021, Nomeia membros da comissão do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP ”
Nº 52
Portarias 2021
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 53
Portarias 2021
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 54
Portarias 2021
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 51
Portarias 2021
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.
Nº 50
Portarias 2021
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 49
Portarias 2021
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 47
Portarias 2021
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”
Nº 48
Portarias 2021
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Grupo de Trabalho - GT para o acompanhamento, monitoramento e proposição de ações ao enfrentamento do Covid - 19, no que se refere ao abastecimento de oxigênio medicinal no Município de Januária.
Nº 45
Portarias 2021
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da comissão do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP
Nº 46
Portarias 2021
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o horário de funcionamento das equipes e dos serviços da saúde.”
Nº 44
Portarias 2021
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Ponto Facultativo para as comemorações da Semana Santa
Nº 40
Portarias 2021
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Junta Recursal do PROCON no âmbito da administração direta do município.
Nº 41
Portarias 2021
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Leilão Público de veículos/máquinas e bens inservíveis”
Nº 42
Portarias 2021
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre PERMUTA de Servidor pertencente à Secretaria Municipal de Educação.”
Nº 43
Portarias 2021
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Remoção de servidores”
Nº 39
Portarias 2021
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende temporariamente o Recadastramento Municipal
Nº 36
Portarias 2021
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 37
Portarias 2021
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 01/2021.
Nº 38
Portarias 2021
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 35
Portarias 2021
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidor pertencente à Secretaria Municipal de Educação.
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