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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- -- Alienações
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
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Saúde
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
288
atos encontrados
Nº 4142
Decretos 2018
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Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 107
Portarias 2018
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 4136
Decretos 2018
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município
Nº 106
Portarias 2018
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “Jeferson dos Santos Cardoso”
Nº 108
Portarias 2018
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “Adilson Lacerda Cardoso”
Nº 109
Portarias 2018
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder ela Gerência de Vigilância em Saúde
Nº 2545
Leis 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Nº 2546
Leis 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Januária/MG”
Nº 2547
Leis 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede reajuste Geral aos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais”
Nº 4132
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE; 1.4.1.1.0. conforme IN/MI 02/2016.
Nº 4133
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.690 de 09 de julho de 2015, que Dispõe sobre a realocação dos servidores”
Nº 4134
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.113 de 16 de maio de 2018, que Nomeia os membros da comissão Intersetorial pelos Direitos da Infancia e Adolescência – Selo UNICEF – Edição 2017/2020”
Nº 4135
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÕES DE REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E DOS PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
Nº 4131
Decretos 2018
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. JAQUELINE MENEZES SILVEIRA LOPES RODRIGUES ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 105
Portarias 2018
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Redução do expediente nos dias de JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO”
Nº 4129
Decretos 2018
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “José Humberto Brito”
Nº 4130
Decretos 2018
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL
Nº 4128
Decretos 2018
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. RANDOLPHO RODRIGUES ROCHA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 2544
Leis 2018
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Januária, e dá outras providências.
Nº 104
Portarias 2018
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 4124
Decretos 2018
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSÉ HUMBERTO BRITO ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4125
Decretos 2018
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Lidiane Mendes Veloso Leal”
Nº 4126
Decretos 2018
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4127
Decretos 2018
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 103
Portarias 2018
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suspende Servidor e dá outras providências”
Nº 102
Portarias 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo para as Comemorações do “Corpus Christi”
Nº 4116
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público – Edital 01/2015
Nº 4117
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no âmbito do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, em decorrência da paralisação dos serviços de transporte rodoviário em todo o País e dá outras providências.
Nº 4118
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o Decreto 3.944, de 25 de abril de 2017”
Nº 4119
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre pagamento de valores para servidores da Secretaria Municipal de Saúde durante Campanha de Vacinação”
Nº 4120
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade e altera a redação do Decreto nº 4.114, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros da Prefeitura de Januária e dá outras providências.
Nº 4121
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4114
Decretos 2018
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade e altera a redação do Decreto nº 3.964, de 18 de maio de 2017, que nomeou servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município de Januária e dá outras providências.
Nº 4115
Decretos 2018
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 4112
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4113
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os membros da comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo UNICEF – Edição 2017/2020”
Nº 100
Portarias 2018
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção
Nº 101
Portarias 2018
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a portaria 087 de 015 de março de 2018”
Nº 2542
Leis 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Lei nº 2.166 de 13 de março de 2008”
Nº 2543
Leis 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do Indicador Econômico”
Nº 97
Portarias 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz carga horaria de servidor e dá outras providencia
Nº 98
Portarias 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a portaria 047 de 01 de fevereiro de 2018”
Nº 99
Portarias 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 4108
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 4109
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Declaração Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 4110
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Declaração Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 4111
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Lucas Rafael Silva Serra”
Nº 96
Portarias 2018
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para responder pelo Departamento de Serviços Urbanos”
Nº 4102
Decretos 2018
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Maurício André Tombini”
Nº 4103
Decretos 2018
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 22:32
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