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Anexos
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129 atos encontrados
Nº 4445
Decretos 2020
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.
Nº 4440
Decretos 2020
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidor.
Nº 4441
Decretos 2020
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências
Nº 4442
Decretos 2020
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adoção de medidas no âmbito do HOSPITAL MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Nº 4439
Decretos 2020
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Data: 06/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia ocupante de cargo de confiança”
Nº 4436
Decretos 2020
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Data: 04/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4437
Decretos 2020
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Data: 04/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de dependente a Concessão de Pensão por Morte
Nº 4438
Decretos 2020
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Data: 04/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Inclusão de dependente a Concessão de Pensão por Morte
Nº 4433
Decretos 2020
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Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4434
Decretos 2020
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Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4435
Decretos 2020
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Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4429
Decretos 2020
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Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Calendário Tributário e parcelamento do IPTU
Nº 4430
Decretos 2020
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Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 4.382 de 30 de outubro de 2019”
Nº 4431
Decretos 2020
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Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia ocupante de cargo de confiança”
Nº 4432
Decretos 2020
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Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
Nº 4425
Decretos 2020
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Kamilla Ribeiro Sampaio”
Nº 4426
Decretos 2020
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Nº 4427
Decretos 2020
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI”
Nº 4428
Decretos 2020
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”
Nº 4421
Decretos 2020
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4422
Decretos 2020
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4423
Decretos 2020
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4424
Decretos 2020
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Fabrício da Mota Queiroz Alkimim”
Nº 4418
Decretos 2020
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Declaração Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 4419
Decretos 2020
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Declaração Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 4420
Decretos 2020
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Inclusão de dependente a Concessão de Pensão por Morte”
Nº 4417
Decretos 2020
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Data: 13/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4416
Decretos 2020
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Data: 07/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação de Pleno Domínio pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA, terreno situado na localidade de São Joaquim, município de Januária-MG, para implantação/ampliação do sistema de Abastecimento de água da localidade de São Joaquim”
Nº 4415
Decretos 2020
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ordem cronológica dos decretos e portarias de alterações orçamentárias, emitidos pelo departamento de contabilidade.
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