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Anexos
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134 atos encontrados
Nº 32
Portarias 2021
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre remoção de servidor municipal”
Nº 33
Portarias 2021
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora efetiva para responder pela Divisão de Turismo
Nº 34
Portarias 2021
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor como Agente de Desenvolvimento”
Nº 29
Portarias 2021
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Januária”
Nº 30
Portarias 2021
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para Avaliação de imóvel
Nº 31
Portarias 2021
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 26
Portarias 2021
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Portaria nº 022 de 09 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipal”
Nº 27
Portarias 2021
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidor pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
Nº 28
Portarias 2021
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidor pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
Nº 24
Portarias 2021
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para responder pela Gerência de Tributação, Arrecadação e Fiscalização”
Nº 25
Portarias 2021
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Remoção de servidores”
Nº 22
Portarias 2021
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipal”
Nº 23
Portarias 2021
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS para acompanhar, emitir pareceres e participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios.
Nº 19
Portarias 2021
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 01/2021.
Nº 20
Portarias 2021
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do afastamento cautelar de servidor público municipal em razão de instauração de processo administrativo disciplinar.
Nº 21
Portarias 2021
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 17
Portarias 2021
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 18
Portarias 2021
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 16
Portarias 2021
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para responder pela Gerência de Tributação, Arrecadação e Fiscalização”
Nº 15
Portarias 2021
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar conta bancária do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/PROCON e dá outras providências
Nº 11
Portarias 2021
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor efetivo para responder pelo Departamento da Defesa Civil de Januária”
Nº 12
Portarias 2021
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências
Nº 13
Portarias 2021
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta por tempo determinado o afastamento dos funcionários públicos municipais considerados em grupo de risco por conta da pandemia causada pela propagação mundial do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 14
Portarias 2021
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA da Servidora Pública efetiva pertencente à Secretaria Municipal de Saúde
Nº 10
Portarias 2021
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o afastamento cautelar de servidor público municipal em razão de instauração de processo administrativo disciplinar.
Nº 9
Portarias 2021
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe procedimentos na entrega de documentação para elaboração da Folha de pagamento”
Nº 8
Portarias 2021
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 3
Portarias 2021
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora efetiva para responder pela Divisão de Acompanhamento e Fiscalização Financeira
Nº 4
Portarias 2021
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 5
Portarias 2021
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 6
Portarias 2021
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 7
Portarias 2021
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Portaria nº 063 de 17 de dezembro de 2020, que Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências”
Nº 1
Portarias 2021
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ficam revogadas todas as Portarias de gratificação e designação”
Nº 2
Portarias 2021
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências
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