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Categoria
TODAS
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Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
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Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
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Portarias 2021
Portarias 2022
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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Assunto
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2012
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Portarias 2015
Portarias 2016
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Portarias 2025
Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
128
atos encontrados
Nº 53
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelo Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios.
Nº 54
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão de Transporte.
Nº 55
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pelo Departamento de Tesouraria
Nº 56
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelo Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios.
Nº 57
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Divisão de Atividades Culturais
Nº 58
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão de Turismo.
Nº 59
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Divisão de Esporte e Lazer.
Nº 60
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Gerência de Assistência Social.
Nº 61
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pelo Departamento Executivo e Administrativo dos Conselhos
Nº 62
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão de Compras
Nº 63
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão de Execução Orçamentária
Nº 64
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Divisão de Prestação de Contas.
Nº 65
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão de Promoção e Igualdade Racial
Nº 66
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão do Sine.
Nº 67
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelo Departamento de Manutenção e Execução de Obras.
Nº 68
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão de Engenharia e Fiscalização de Obras.
Nº 69
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Divisão de Manutenção e Conservação de Estradas.
Nº 70
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Divisão de Manutenção e Conservação de Vias Públicas.
Nº 71
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Divisão de Meio Ambiente.
Nº 73
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer responder pelo Departamento de Alimentação Escolar
Nº 74
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer responder pelo Departamento de Educação Básica
Nº 75
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão da Educação Infantil.
Nº 76
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão da educação da Diversidade.
Nº 77
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão de Controle de Frequência e Movimentação de Pessoal.
Nº 78
Portarias 2018
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão de Regulação e TFD
Nº 1
Portarias 2018
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre horário da Prefeitura Municipal de Januária.”
Nº 2
Portarias 2018
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 3
Portarias 2018
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios de desconto em folha de pagamento de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do Município de Januária.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
20/01/2025 18:05
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