Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Januária
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 27/06/2025 às 17h57
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3826 atos encontrados
Nº 5443
Decretos 2025
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo do Decreto nº 5.440/25, que exonera e nomeia os ocupantes de cargos em comissão das Secretarias especificadas.
Nº 29
Portarias 2025
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 30
Portarias 2025
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 5442
Decretos 2025
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo do Decreto nº 5.321/24, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 28
Portarias 2025
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 2883
Leis 2025
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual das Remunerações dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.
Nº 5440
Decretos 2025
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia os ocupantes de cargos em comissão das Secretarias especificadas.
Nº 5441
Decretos 2025
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia servidores para a função de Pregoeiro.
Nº 24
Portarias 2025
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 25
Portarias 2025
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 26
Portarias 2025
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Formalizar o Comitê de Operações de Emergência (COE) do setor Saúde, para resposta aos desastres naturais e acidentes tecnológicos do Município de Januária, e dá outras providências.
Nº 27
Portarias 2025
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 5438
Decretos 2025
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 2.880/24, que cria o Programa de Voluntariado no Serviço Público do Município de Januária, e dá outras providências.
Nº 5439
Decretos 2025
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora “JANAINA RODRIGUES LOPES”
Nº 5436
Decretos 2025
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os ocupantes de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5437
Decretos 2025
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os ocupantes de cargos em comissão das Secretarias especificadas.
Nº 22
Portarias 2025
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato na Secretaria Municipal de Agricultura.
Nº 23
Portarias 2025
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 5434
Decretos 2025
Baixar
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA O CARNAVAL DE JANUÁRIA 2025.
Nº 5435
Decretos 2025
Baixar
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo comissionado
Nº 5432
Decretos 2025
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5433
Decretos 2025
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 21
Portarias 2025
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 17
Portarias 2025
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 18
Portarias 2025
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 19
Portarias 2025
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “ROBÉRIO WESLEY SALES CHAVES”
Nº 20
Portarias 2025
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “JAQUELINE DAS DORES CANABRAVA SANTOS”
Nº 5431
Decretos 2025
Baixar
Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia temporariamente Conselheira Tutelar Titular no Município de Januária/MG.
Nº 14
Portarias 2025
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 15
Portarias 2025
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 16
Portarias 2025
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 5429
Decretos 2025
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo comissionado”
Nº 5430
Decretos 2025
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo comissionado”
Nº 13
Portarias 2025
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 5425
Decretos 2025
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e organiza os sistemas de Portal de Serviços, Processos Digitais e Gestão Eletrônica de Documentos e a utilização de assinaturas eletrônicas em documentos nato-digitais e digitalizados no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Nº 5426
Decretos 2025
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora interinamente para a função de Agente de Contração Pregoeiro de Licitação do Município de Januária/MG.
Nº 5427
Decretos 2025
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Presidencial nº 12.342/2024, e dá outras providências.
Nº 5428
Decretos 2025
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o uso de bem público municipal por permissão de uso, a título precário, para instalação e exploração de painéis, outdoors destinados à publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como em lugares de acesso comum, no Município de Januária e dá outras providências.
Nº 5424
Decretos 2025
Baixar
Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de normas para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2025, institui o Calendário Municipal para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências.
Nº 12
Portarias 2025
Baixar
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 11
Portarias 2025
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “LAILA FABIANNE GUEDES MENDONÇA”
Nº 5423
Decretos 2025
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia os ocupantes de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5422
Decretos 2025
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5419
Decretos 2025
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Nº 5420
Decretos 2025
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Januária - PREVJAN
Nº 5421
Decretos 2025
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KEILA GOMES COSTA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica
Nº 8
Portarias 2025
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 9
Portarias 2025
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 10
Portarias 2025
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “IRENICE LOPES DOS SANTOS
Nº 5416
Decretos 2025
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 02/07/2025 18:18
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia