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Anexos
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Gostei
3511 atos encontrados
Nº 5275
Decretos 2024
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “WYLYAN CAIO ALVES DA CRUZ ”
Nº 5276
Decretos 2024
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Serviço de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI no Município de Januária e dá outras providências.
Nº 5277
Decretos 2024
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.033 de 01 de junho de 2023, que Nomeia servidores para as funções de Agentes de Contração, Pregoeiros e Equipe de Apoio de Licitação do Município de Januária/MG”
Nº 83
Portarias 2024
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “HELLEN SOFIA LOPES FERREIRA”
Nº 84
Portarias 2024
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”
Nº 5270
Decretos 2024
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública municipal “MARIA LEONÍSIA CORRÊA DA SILVA”
Nº 5271
Decretos 2024
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público Municipal “JOÃO BATISTA BARBOSA”
Nº 5272
Decretos 2024
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público Municipal “SÍLVIO CÉSAR RODRIGUES”
Nº 5273
Decretos 2024
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5274
Decretos 2024
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 81
Portarias 2024
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção de servidores
Nº 82
Portarias 2024
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a conclusão e ARQUIVAMENTO de Sindicância
Nº 5266
Decretos 2024
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5267
Decretos 2024
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5268
Decretos 2024
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vigência do Decreto nº 5.207 de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por TÁXI no município de Januária/MG”
Nº 5269
Decretos 2024
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 76
Portarias 2024
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 77
Portarias 2024
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção de servidores
Nº 78
Portarias 2024
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre de Horário Especial de Trabalho”
Nº 79
Portarias 2024
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”
Nº 80
Portarias 2024
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 5265
Decretos 2024
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG, DA INFLUENZA E DO VÍRUS SINDICAL RESPIRATÓRIO – VSR.
Nº 75
Portarias 2024
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 5262
Decretos 2024
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria a servidor e dá outras providências.
Nº 5263
Decretos 2024
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 5264
Decretos 2024
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “GERALDO POMPEU LAVOR”
Nº 73
Portarias 2024
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 74
Portarias 2024
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 5261
Decretos 2024
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte
Nº 2862
Leis 2024
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras Providências.
Nº 2863
Leis 2024
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá Outras Providências.
Nº 5259
Decretos 2024
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública municipal “MARIA DAS GRAÇAS BATISTA GONÇALVES NOGUEIRA”
Nº 5260
Decretos 2024
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5257
Decretos 2024
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “AURORA FIGUEREDO ARAÚJO DE SOUZA”
Nº 5258
Decretos 2024
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 71
Portarias 2024
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 72
Portarias 2024
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA
Nº 5256
Decretos 2024
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 70
Portarias 2024
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para compor COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENS da Prefeitura Municipal de Januária/MG.
Nº 68
Portarias 2024
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Portaria nº 044/2024, que Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências”
Nº 69
Portarias 2024
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA 037/2024.
Nº 5249
Decretos 2024
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5250
Decretos 2024
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5251
Decretos 2024
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5252
Decretos 2024
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5253
Decretos 2024
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5254
Decretos 2024
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5255
Decretos 2024
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5248
Decretos 2024
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 5246
Decretos 2024
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 06/09/2024 17:58
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