Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência...
Serviços
Serviços
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e...
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência Pública
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e Receptivos
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3348
atos encontrados
Nº 2519
Leis 2017
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 2520
Leis 2017
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Mesquita de Barros - Zé Branquim - (Proposição Ver. Itamar Viana/PSB).
Nº 3984
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3985
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor.
Nº 3986
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 29
Portarias 2017
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências
Nº 3981
Decretos 2017
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI”
Nº 3982
Decretos 2017
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3980
Decretos 2017
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 2515
Leis 2017
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências
Nº 2516
Leis 2017
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 3978
Decretos 2017
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor.
Nº 3979
Decretos 2017
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica suprimido o art. 15 do Decreto mencionado”
Nº 2513
Leis 2017
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais.
Nº 2514
Leis 2017
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo
Nº 28
Portarias 2017
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo para as Comemorações de “São João”
Nº 3977
Decretos 2017
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3975
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário
Nº 3976
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 010 de 24/04/2017 Suplementação às Dotações Orçamentárias do exercício de 2017 da PREVJAN
Nº 26
Portarias 2017
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do valor da compra e venda na declaração do ITBI”.
Nº 27
Portarias 2017
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo para as Comemorações do “Corpus Christi”
Nº 3973
Decretos 2017
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. LUCAS RAFAEL SILVA SERRA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 3974
Decretos 2017
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3972
Decretos 2017
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3970
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3971
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3968
Decretos 2017
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Esporte
Nº 2512
Leis 2017
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria estacionamento privativo provisório no Município de Januária e dá outras providências.”
Nº 99
Leis Complementares 2017
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 083/2011 que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Januária, e dá outras providências.
Nº 3967
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 3965
Decretos 2017
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3966
Decretos 2017
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3964
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município
Nº 3959
Decretos 2017
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3960
Decretos 2017
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Januária e dá outras providências
Nº 3961
Decretos 2017
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convocação a 1º Conferência Municipal de Vigilância em Saúde”
Nº 3962
Decretos 2017
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convocação da 1º Conferência Municipal de Saúde da Mulher”
Nº 3963
Decretos 2017
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados relativamente às infrações à Legislação de Trânsito, cometidas por condutores de veículos oficiais do Município de Januária e da outras providências.
Nº 3957
Decretos 2017
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria ao Servidor
Nº 3958
Decretos 2017
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria ao Servidor
Nº 3952
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3953
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3954
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3955
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3956
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3950
Decretos 2017
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LUZINETE FERREIRA DOS SANTOS ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 3944
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o pagamento de indenização de Férias Prêmio e dá outras providências
Nº 3945
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial”
Nº 3946
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3947
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Márcia Francisca Barbosa”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:12
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia