Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Januária
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/10/2025 às 08h59
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4016 atos encontrados
Nº 5
Portarias 2015
Baixar
Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público à Secretaria da Receita da Fazenda do Estado de Minas Gerais.
Nº 6
Portarias 2015
Baixar
Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição de Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nº 7
Portarias 2015
Baixar
Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias na área de Desenvolvimento Social
Nº 3631
Decretos 2015
Baixar
Data: 06/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Ricardo Ferreira Santos ”
Nº 3632
Decretos 2015
Baixar
Data: 06/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4
Portarias 2015
Baixar
Data: 05/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Define critérios para funcionamento do Carnaval”
Nº 3
Portarias 2015
Baixar
Data: 02/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Ponto Facultativo para as Comemorações do Dia do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
Nº 3629
Decretos 2015
Baixar
Data: 30/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3628
Decretos 2015
Baixar
Data: 28/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE
Nº 3627
Decretos 2015
Baixar
Data: 21/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3625
Decretos 2015
Baixar
Data: 16/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Herbert Silva Mesquita”
Nº 3626
Decretos 2015
Baixar
Data: 16/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências”.
Nº 3623
Decretos 2015
Baixar
Data: 14/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3624
Decretos 2015
Baixar
Data: 14/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso.
Nº 3630
Decretos 2015
Baixar
Data: 14/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reformula composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Nº 3620
Decretos 2015
Baixar
Data: 12/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proibição de Renovação de Contratos
Nº 3621
Decretos 2015
Baixar
Data: 12/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3622
Decretos 2015
Baixar
Data: 12/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 2
Portarias 2015
Baixar
Data: 09/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a REMOÇÃO das Servidoras Públicas, pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 3619
Decretos 2015
Baixar
Data: 07/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora Nilson Carlos Brito de Almeida”
Nº 1
Portarias 2015
Baixar
Data: 06/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias na área de Educação
Nº 3618
Decretos 2015
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora MARIA DE LOURDES MENEZES DE ARAÚJO”
Nº 3617
Decretos 2015
Baixar
Data: 02/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria ao Servidor
Nº 2443
Leis 2014
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA A REVISÃO PARCIAL DO PLANO PLURIANUAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2444
Leis 2014
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2445
Leis 2014
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Alienação de Bens e dá outras providências
Nº 2446
Leis 2014
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Modifica artigo da Lei Municipal nº 1.908, de 13 de julho de 2001 e dá outras providências”
Nº 3612
Decretos 2014
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3613
Decretos 2014
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vencimento de Alvarás do ano de 2014”
Nº 3614
Decretos 2014
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 001 de 01/06/2014 Suplementação às Dotações Orçamentárias do exercício de 2014 para o PREVJAN
Nº 3615
Decretos 2014
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 002 de 16/12/2014 Suplementação às Dotações Orçamentárias do exercício de 2014 para o PREVJAN
Nº 3616
Decretos 2014
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Márcio José de Sousa Matos”
Nº 3611
Decretos 2014
Baixar
Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Nº 3609
Decretos 2014
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora Jailma Pereira Alves Tupiná”
Nº 3610
Decretos 2014
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desapropriação de pleno domínio ou de servidão de terreno situado no Município de Januária
Nº 92
Leis Complementares 2014
Baixar
Data: 05/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas gerais relativas à Política Municipal de Saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias
Nº 2441
Leis 2014
Baixar
Data: 05/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município o imóvel que especifica e dá outras providências
Nº 2442
Leis 2014
Baixar
Data: 05/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública na sede do distrito de Brejo do Amparo – Rua Maria Pinheiro Melo
Nº 3608
Decretos 2014
Baixar
Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para comissão do Concurso Público Unificado
Nº 3606
Decretos 2014
Baixar
Data: 26/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento- Pronto Pagamento
Nº 3607
Decretos 2014
Baixar
Data: 26/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão contratual
Nº 2440
Leis 2014
Baixar
Data: 24/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções e autorização para a participação do município de Januária/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMANS
Nº 3601
Decretos 2014
Baixar
Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3602
Decretos 2014
Baixar
Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3603
Decretos 2014
Baixar
Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato Revisional de Aposentadoria por invalidez
Nº 3604
Decretos 2014
Baixar
Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato Revisional de Aposentadoria por invalidez
Nº 3605
Decretos 2014
Baixar
Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3599
Decretos 2014
Baixar
Data: 14/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3600
Decretos 2014
Baixar
Data: 14/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.438, de 25 de setembro de 2014 que institui o “SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL” no município de Januária.
Nº 3594
Decretos 2014
Baixar
Data: 02/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Edmilson de Souza Oliveira”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 23/10/2025 19:53
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia