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Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
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Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
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Atualizado em: 14/07/2025 às 12h24
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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
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Assunto
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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Assunto teste 2
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
3922
atos encontrados
Nº 3405
Decretos 2013
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3404
Decretos 2013
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3403
Decretos 2013
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
Nº 2383
Leis 2013
Baixar
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.275, de 30 de maio de 2011 e dá outras providências
Nº 2384
Leis 2013
Baixar
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 2385
Leis 2013
Baixar
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 1.762, de 10 de novembro de 1997, que Autoriza doação de imóvel.”
Nº 3399
Decretos 2013
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3400
Decretos 2013
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3401
Decretos 2013
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 035 de 02/09/2013 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3402
Decretos 2013
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”
Nº 3398
Decretos 2013
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor efetivo a pedido
Nº 3396
Decretos 2013
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor efetivo a pedido
Nº 3397
Decretos 2013
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3395
Decretos 2013
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3394
Decretos 2013
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 032 de 20/08/2013 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3392
Decretos 2013
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Januária - PREVJAN
Nº 3393
Decretos 2013
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 029 de 02/07/2013 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3390
Decretos 2013
Baixar
Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor efetivo a pedido
Nº 3391
Decretos 2013
Baixar
Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3387
Decretos 2013
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3388
Decretos 2013
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3389
Decretos 2013
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de Cargos de Confiança
Nº 3384
Decretos 2013
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Outorga permissão para os serviços de Transporte Coletivo por ônibus entre Januária e a localidade que especifica e dá outras providências”
Nº 3385
Decretos 2013
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 3386
Decretos 2013
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de Cargos de Confiança
Nº 3382
Decretos 2013
Baixar
Data:
31/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise de Empreendimentos – GAE, responsável pela emissão do relatório de diagnóstico da demanda por equipamentos e serviços públicos e urbanos, voltado para o Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal.”
Nº 3383
Decretos 2013
Baixar
Data:
31/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui diárias para viagens a zona rural de Januária”
Nº 3377
Decretos 2013
Baixar
Data:
24/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/ FUNDEB e dá outras providências.
Nº 3378
Decretos 2013
Baixar
Data:
24/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”
Nº 3379
Decretos 2013
Baixar
Data:
24/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.366 de 20 de junho de 2013, que Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Januária e dá outras providencias”
Nº 3380
Decretos 2013
Baixar
Data:
24/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário
Nº 3381
Decretos 2013
Baixar
Data:
24/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANDREIA PEREIRA MARTINS ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”.
Nº 3374
Decretos 2013
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3375
Decretos 2013
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 3376
Decretos 2013
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de Cargos de Confiança
Nº 3373
Decretos 2013
Baixar
Data:
09/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município
Nº 2380
Leis 2013
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2381
Leis 2013
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona
Nº 2382
Leis 2013
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona
Nº 3371
Decretos 2013
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3372
Decretos 2013
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. RICARDO SOARES DE OLIVEIRA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”.
Nº 3370
Decretos 2013
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Ensino Fundamental de nove anos nas escolas da rede municipal de Januária e dá outras providências”
Nº 2375
Leis 2013
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Januária-MG
Nº 2376
Leis 2013
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 2.332/2012, que denomina via pública Aílson Batista da Silva”
Nº 2377
Leis 2013
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 2.335/2012, que denomina via pública Hélcio de Oliveira e Silva”
Nº 2378
Leis 2013
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Emanoelito Fernandes Vieira”
Nº 2379
Leis 2013
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 3369
Decretos 2013
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal das Comunidades Remanescentes de Quilombo - CMCRQ”
Nº 3368
Decretos 2013
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros para Comissão de Análise de Movimentação de Pessoal Efetivo das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação”
Nº 3366
Decretos 2013
Baixar
Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de JANUÁRIA e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
18/07/2025 18:12
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