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3735 atos encontrados
Nº 3271
Decretos 2012
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Data: 03/08/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Nº 3272
Decretos 2012
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Data: 03/08/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vigência do Decreto nº 3.230, de 08 de maio de 2012, que declarou Situação Anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA toda a área rural do Município de Januária, afetada pela estiagem”.
Nº 3270
Decretos 2012
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Data: 01/08/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 2325
Leis 2012
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Data: 25/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
Nº 3265
Decretos 2012
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Data: 18/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADOS PELO DECRETO N° 2.935/2010.”
Nº 3266
Decretos 2012
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Data: 18/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA
Nº 3267
Decretos 2012
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Data: 18/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA
Nº 3268
Decretos 2012
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Data: 18/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Nº 3269
Decretos 2012
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Data: 18/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Nº 3264
Decretos 2012
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Data: 06/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Pronto Pagamento do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal ”
Nº 3262
Decretos 2012
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Data: 05/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Pronto Pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura”
Nº 3263
Decretos 2012
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Data: 05/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara como Área de Especial Interesse Social Zonas Habitacionais que especifica, regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.246, de 26/08/2010 e dá outras providências”
Nº 3261
Decretos 2012
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Data: 04/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a pedido
Nº 3260
Decretos 2012
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Data: 03/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3259
Decretos 2012
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Data: 02/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de Cadastramento e Matrícula no ano de 2012
Nº 2323
Leis 2012
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Data: 29/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 2.226, de 18 de maio de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providencias.
Nº 2324
Leis 2012
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Data: 29/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento Municipal de Januária
Nº 3258
Decretos 2012
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Data: 29/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupantes de cargo de confiança
Nº 3256
Decretos 2012
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Data: 28/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os conselheiros tutelares para o exercício do mandato 2012/2015”
Nº 3257
Decretos 2012
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Data: 28/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga permissão para os serviços de Transporte Coletivo por ônibus
Nº 3252
Decretos 2012
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Data: 19/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3248
Decretos 2012
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Data: 13/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3249
Decretos 2012
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Data: 13/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga permissão para os serviços de Transporte Coletivo por ônibus
Nº 3250
Decretos 2012
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Data: 13/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga permissão para os serviços de Transporte Coletivo por ônibus
Nº 3251
Decretos 2012
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Data: 13/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores”.
Nº 3247
Decretos 2012
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Data: 11/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 88
Leis Complementares 2012
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Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regime Previdenciário aplicado aos Servidores Públicos Municipais efetivados por força do disposto no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e dá outras providências
Nº 2320
Leis 2012
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Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ary Mota -
Nº 2321
Leis 2012
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Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Travessa Dom Pedro II -
Nº 2322
Leis 2012
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Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre meios de divulgação de atos normativos e atos administrativos do Município de Januária, Estado de Minas Gerais
Nº 3243
Decretos 2012
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Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3244
Decretos 2012
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Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3245
Decretos 2012
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Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3246
Decretos 2012
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Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural”
Nº 3240
Decretos 2012
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Data: 30/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3241
Decretos 2012
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Data: 30/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público, para admissão no Serviço Público Municipal”
Nº 3242
Decretos 2012
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Data: 30/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos conselhos tutelares.
Nº 3239
Decretos 2012
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Data: 28/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação da Servidora JOELEN FERREIRA ROCHA ao Quadro de Funcionários do Município, da forma que especifica”.
Nº 3236
Decretos 2012
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Data: 24/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Nomeação do Superintendente Interino Instituto de Previdência Municipal de Januaria - PREJAN e dá outras Providências
Nº 3237
Decretos 2012
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Data: 24/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia cargo de confiança
Nº 3238
Decretos 2012
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Data: 24/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3235
Decretos 2012
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Data: 18/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3232
Decretos 2012
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Data: 16/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente ocupante de cargo de confiança
Nº 3233
Decretos 2012
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Data: 16/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3234
Decretos 2012
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Data: 16/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 2319
Leis 2012
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Data: 10/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Tingui e Vizinhos do Morro Itapiraçaba
Nº 3230
Decretos 2012
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Data: 08/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA toda a área rural do Município de Januária, afetada pela estiagem.
Nº 3231
Decretos 2012
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Data: 08/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria o Pronto Pagamento para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Nº 3227
Decretos 2012
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Data: 03/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3228
Decretos 2012
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Data: 03/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
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