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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
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-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Assunto teste 2
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
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Saúde
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-- Contratações
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-- I T B I
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Ano Final
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Vínculos
Gostei
199
atos encontrados
Nº 3583
Decretos 2014
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora “Maria Helena Lima Canabrava”
Nº 2431
Leis 2014
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de transação judicial e administrativa para término dos litígios com o sujeito passivo da obrigação tributária.
Nº 2432
Leis 2014
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário dos Agricultores Assentados Rurais Familiares de Vida Nova de Croatá e Adjacências – Januária/MG
Nº 3580
Decretos 2014
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3576
Decretos 2014
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município
Nº 3578
Decretos 2014
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação da Lei nº 2.351 de 19 de março de 2013, que dispõe sobre a criação do Centro de Controle e Zoonoses de Januária (CCZ), e dá outras providencias.
Nº 3575
Decretos 2014
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora Valmira Nunes”
Nº 2430
Leis 2014
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3574
Decretos 2014
Baixar
Data:
15/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da comissão de Cadastramento e Matrícula no ano de 2014
Nº 3571
Decretos 2014
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retificação Art. 1º do Decreto nº 2.768”
Nº 3572
Decretos 2014
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3573
Decretos 2014
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 24 de 15/07/2014 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3565
Decretos 2014
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 3566
Decretos 2014
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3567
Decretos 2014
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário
Nº 3568
Decretos 2014
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3569
Decretos 2014
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista nos artigos 11,IV,19,§5° e 51 da Lei Federal n° 11.445/2007.
Nº 3562
Decretos 2014
Baixar
Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 3563
Decretos 2014
Baixar
Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira – JUCOF e dá outras providências
Nº 3564
Decretos 2014
Baixar
Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da comissão de Cadastramento e Matrícula no ano de 2014.
Nº 3561
Decretos 2014
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 2429
Leis 2014
Baixar
Data:
04/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no Exercício de 2014
Nº 3554
Decretos 2014
Baixar
Data:
03/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 3560
Decretos 2014
Baixar
Data:
03/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3556
Decretos 2014
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Nº 3557
Decretos 2014
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza pagamento de despesas
Nº 3558
Decretos 2014
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3559
Decretos 2014
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3553
Decretos 2014
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário
Nº 3555
Decretos 2014
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação Art. 1º do Decreto nº 2.773.
Nº 3552
Decretos 2014
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora Adriany David Cangussu Gomes de Souza”
Nº 3550
Decretos 2014
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros para Comissão do Programa Arca das Letras”
Nº 3551
Decretos 2014
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Eduardo Dias Ferreira”
Nº 2425
Leis 2014
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Antônio Pereira Vieira – ‘Antônio de Júlio’
Nº 2426
Leis 2014
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona
Nº 2427
Leis 2014
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Legislativo Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, incluso na Lei Municipal nº 2.403 de 14 de janeiro de 2014.
Nº 2428
Leis 2014
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Nº 3545
Decretos 2014
Baixar
Data:
12/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros para Comissão Municipal de Valores”
Nº 3546
Decretos 2014
Baixar
Data:
12/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de Cargo de Confiança
Nº 3547
Decretos 2014
Baixar
Data:
12/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3548
Decretos 2014
Baixar
Data:
12/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Servidão Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 3549
Decretos 2014
Baixar
Data:
12/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Servidão Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 2421
Leis 2014
Baixar
Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2014
Nº 2422
Leis 2014
Baixar
Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Januária, estado de Minas Gerais
Nº 2423
Leis 2014
Baixar
Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Januária, estado de Minas Gerais
Nº 2424
Leis 2014
Baixar
Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento para o exercício de 2014.
Nº 3541
Decretos 2014
Baixar
Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Gilson Souza Dias”
Nº 3542
Decretos 2014
Baixar
Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3543
Decretos 2014
Baixar
Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação do Art. 1º e 3º do Decreto nº 3.228
Nº 3544
Decretos 2014
Baixar
Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação do Art. 1º do Decreto nº 2.953 de 14 de setembro de 2010
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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