Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência...
Serviços
Serviços
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e...
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência Pública
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e Receptivos
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
199
atos encontrados
Nº 2443
Leis 2014
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A REVISÃO PARCIAL DO PLANO PLURIANUAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2444
Leis 2014
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2445
Leis 2014
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Alienação de Bens e dá outras providências
Nº 2446
Leis 2014
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Modifica artigo da Lei Municipal nº 1.908, de 13 de julho de 2001 e dá outras providências”
Nº 3612
Decretos 2014
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3613
Decretos 2014
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga vencimento de Alvarás do ano de 2014”
Nº 3614
Decretos 2014
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 001 de 01/06/2014 Suplementação às Dotações Orçamentárias do exercício de 2014 para o PREVJAN
Nº 3615
Decretos 2014
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 002 de 16/12/2014 Suplementação às Dotações Orçamentárias do exercício de 2014 para o PREVJAN
Nº 3616
Decretos 2014
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Márcio José de Sousa Matos”
Nº 3611
Decretos 2014
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Nº 3609
Decretos 2014
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora Jailma Pereira Alves Tupiná”
Nº 3610
Decretos 2014
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropriação de pleno domínio ou de servidão de terreno situado no Município de Januária
Nº 2441
Leis 2014
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município o imóvel que especifica e dá outras providências
Nº 2442
Leis 2014
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública na sede do distrito de Brejo do Amparo – Rua Maria Pinheiro Melo
Nº 92
Leis Complementares 2014
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas gerais relativas à Política Municipal de Saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias
Nº 3608
Decretos 2014
Baixar
Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para comissão do Concurso Público Unificado
Nº 3606
Decretos 2014
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento- Pronto Pagamento
Nº 3607
Decretos 2014
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a rescisão contratual
Nº 2440
Leis 2014
Baixar
Data:
24/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções e autorização para a participação do município de Januária/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMANS
Nº 3601
Decretos 2014
Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3602
Decretos 2014
Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3603
Decretos 2014
Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ato Revisional de Aposentadoria por invalidez
Nº 3604
Decretos 2014
Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ato Revisional de Aposentadoria por invalidez
Nº 3605
Decretos 2014
Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3599
Decretos 2014
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3600
Decretos 2014
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.438, de 25 de setembro de 2014 que institui o “SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL” no município de Januária.
Nº 3594
Decretos 2014
Baixar
Data:
02/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Edmilson de Souza Oliveira”
Nº 3596
Decretos 2014
Baixar
Data:
02/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3597
Decretos 2014
Baixar
Data:
02/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3598
Decretos 2014
Baixar
Data:
02/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Cleiton Lisboa Mota”
Nº 3592
Decretos 2014
Baixar
Data:
29/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação Art. 1º do Decreto nº 2.802.
Nº 3593
Decretos 2014
Baixar
Data:
29/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 2437
Leis 2014
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação do PISO SALARIAL dos Servidores Efetivos dos cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde
Nº 2438
Leis 2014
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Januária e dá outras providências.
Nº 2439
Leis 2014
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivos na Lei nº 2.426, de 17 de junho de 2014, que Autoriza a doação do imóvel para a Associação Comunitária Pequeno Davi.”
Nº 2433
Leis 2014
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio e Fomento à Economia Popular Solidária e dá outras providências.
Nº 2434
Leis 2014
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Maria Pereira de Almeida
Nº 2435
Leis 2014
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a CESSÃO DE USO do Imóvel que menciona
Nº 2436
Leis 2014
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas que mencionam
Nº 91
Leis Complementares 2014
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Sistema Municipal de Cultura –SIMCULT, Regulamenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal – LOM relativos à Difusão Cultural e Preservação do Patrimônio Histórico, dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura e de Preservação do Patrimônio Histórico (CMCPH), e dá outras providências”
Nº 3590
Decretos 2014
Baixar
Data:
18/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão para elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação do Município de Januária
Nº 3591
Decretos 2014
Baixar
Data:
18/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3589
Decretos 2014
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3588
Decretos 2014
Baixar
Data:
11/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3584
Decretos 2014
Baixar
Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora “Júlia Rodrigues de Jesus”
Nº 3585
Decretos 2014
Baixar
Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação Art. 1º do Decreto nº 2.77.
Nº 3586
Decretos 2014
Baixar
Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Declaração Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 3587
Decretos 2014
Baixar
Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso.
Nº 3581
Decretos 2014
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 3582
Decretos 2014
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 18:04
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia