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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Cemitérios
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-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Assunto teste 2
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
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Plano Diretor
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Saúde
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ano Final
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Vínculos
Gostei
199
atos encontrados
Nº 3723
Decretos 2015
Baixar
Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Cleide Viana da Silva Neves”
Nº 3724
Decretos 2015
Baixar
Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3725
Decretos 2015
Baixar
Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.670 de 03 de junho de 2015, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/CACS/FUNDEB e dá outras providências”
Nº 3718
Decretos 2015
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.
Nº 3719
Decretos 2015
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 94
Leis Complementares Antigas
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para realização do Concurso Público Unificado
Nº 3720
Decretos 2015
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria ao Servidor
Nº 3721
Decretos 2015
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Rosilene Nunes dos Santos”
Nº 3722
Decretos 2015
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Andreia Moura Santos”
Nº 30
Portarias 2015
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Chamada Pública
Nº 94
Leis Complementares 2015
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para realização do Concurso Público Unificado
Nº 3717
Decretos 2015
Baixar
Data:
28/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 2456
Leis 2015
Baixar
Data:
27/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Travessa João de Deus Paes
Nº 3716
Decretos 2015
Baixar
Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Nuscilene Lima dos Santos Fernandes”
Nº 3713
Decretos 2015
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza paralisação de Serviço Público Municipal”
Nº 3714
Decretos 2015
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta e atualiza o CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Nº 3715
Decretos 2015
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para Pagamento do IPTU/2015
Nº 3712
Decretos 2015
Baixar
Data:
13/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3711
Decretos 2015
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança do CIMANS
Nº 3710
Decretos 2015
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 29
Portarias 2015
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de horário especial de serviço a servidor público municipal.
Nº 3708
Decretos 2015
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3709
Decretos 2015
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário
Nº 3707
Decretos 2015
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 24
Portarias 2015
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Horário da Prefeitura Municipal de Januária.”
Nº 25
Portarias 2015
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remoção temporária de servidores públicos municipais.
Nº 26
Portarias 2015
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Comissão de fiscalização de Servidores em desvio de função”
Nº 27
Portarias 2015
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias na área de Saúde
Nº 28
Portarias 2015
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias na área de Saúde
Nº 3704
Decretos 2015
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Arquimedes de Aguiar Ferreira”
Nº 3705
Decretos 2015
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Tatiane Pereira de Souza”
Nº 3706
Decretos 2015
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso.
Nº 3703
Decretos 2015
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Ana Lúcia Rodrigues de Araújo”
Nº 3702
Decretos 2015
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Tarcísio Ferreira da Silva”
Nº 3698
Decretos 2015
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3699
Decretos 2015
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Evaldo Luiz França”
Nº 3700
Decretos 2015
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Leonardo Pereira de Barros”
Nº 3701
Decretos 2015
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a realocação dos servidores pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 23
Portarias 2015
Baixar
Data:
22/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de servidores
Nº 3696
Decretos 2015
Baixar
Data:
20/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3697
Decretos 2015
Baixar
Data:
20/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta aditamento ao Decreto nº. 3.682/2015.
Nº 3691
Decretos 2015
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor Wanderson Pereira Araújo”
Nº 3692
Decretos 2015
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora Renata Ferreira de Souza”
Nº 3693
Decretos 2015
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora Rosângela Corrêa da Silva”
Nº 3694
Decretos 2015
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, o Servidor David Edson Gonçalves Neves”
Nº 3695
Decretos 2015
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora Eunice Viana Dourado Moreira”
Nº 2453
Leis 2015
Baixar
Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona”
Nº 2454
Leis 2015
Baixar
Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona”
Nº 2455
Leis 2015
Baixar
Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3689
Decretos 2015
Baixar
Data:
09/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a Servidora Janaína Viana de Oliveira”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:12
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