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Portarias 2016
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Portarias 2023
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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
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-- Cemitérios
-- Códigos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
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-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
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Câmara Municipal
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
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-- -- Vendas
Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ano Final
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Executivo
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Anexos
Vínculos
Gostei
201
atos encontrados
Nº 2494
Leis 2016
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subsídio dos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2017-2020.
Nº 2495
Leis 2016
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2017- 2020.
Nº 3844
Decretos 2016
Baixar
Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências
Nº 2491
Leis 2016
Baixar
Data:
18/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 2492
Leis 2016
Baixar
Data:
18/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública na comunidade de Moradeiras, neste município de Januária/MG – Rua Aloísio Carneiro Saraiva
Nº 2493
Leis 2016
Baixar
Data:
18/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas – Rua Profª. Tânia Maria Bitencourt Ferreira e, Rua Ademar de Paula Figueiredo.
Nº 3843
Decretos 2016
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 3838
Decretos 2016
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação Art. 1º e 3º do Decreto nº 3.599
Nº 3839
Decretos 2016
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3840
Decretos 2016
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3841
Decretos 2016
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3835
Decretos 2016
Baixar
Data:
30/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Juranice Bezerra Rocha”
Nº 3837
Decretos 2016
Baixar
Data:
30/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 2489
Leis 2016
Baixar
Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Conselho dos Agricultores Familiares Baixo São Francisco – Conselho Quilombola Januária/MG.
Nº 2490
Leis 2016
Baixar
Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública na comunidade de Moradeiras, neste município de Januária/MG – Rua Petronília dos Santos Durães
Nº 3833
Decretos 2016
Baixar
Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Composição do Conselho Municipal de Saúde
Nº 3832
Decretos 2016
Baixar
Data:
15/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Rosilene Marques Martins”
Nº 43
Portarias 2016
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 3830
Decretos 2016
Baixar
Data:
05/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3831
Decretos 2016
Baixar
Data:
05/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Wenderson Andrade Silva”
Nº 42
Portarias 2016
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 3826
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3827
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3828
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3829
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 2483
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Laranjo e Adjacências
Nº 2484
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos da comunidade de Alegre, distrito de Riacho da Cruz, município de Januária/MG
Nº 2485
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas Rua Hermenegildo de Souza Mendes e, Rua Raimundo Bernardino Filho.
Nº 2486
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José de Almeida Leite da Silva.
Nº 2487
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Luiz Vieira Lima/‘Luizinho Alfaiate’.
Nº 2488
Leis 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Joaquim Magalhães Nanu, da comunidade de Barreiro, distrito de Brejo do Amparo, neste município de Januária/MG
Nº 3823
Decretos 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3824
Decretos 2016
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Pronto Pagamento da Secretaria Municipal de Administração”
Nº 3822
Decretos 2016
Baixar
Data:
25/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “José Augusto Barbosa Aguiar”
Nº 3821
Decretos 2016
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 3819
Decretos 2016
Baixar
Data:
16/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3820
Decretos 2016
Baixar
Data:
16/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Expedito Mendes Rodrigues”
Nº 2481
Leis 2016
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2482
Leis 2016
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.095, de 08 de junho de 2006, que define Débito ou Obrigações considerados de Pequeno Valor, oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado.
Nº 41
Portarias 2016
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 3817
Decretos 2016
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3818
Decretos 2016
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 40
Portarias 2016
Baixar
Data:
02/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 037 que dispõe sobre Afastamento para Postulação a cargo Eletivo.
Nº 3815
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 12 de 18/07/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3816
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 39
Portarias 2016
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre horário da Prefeitura Municipal de Januária”
Nº 3813
Decretos 2016
Baixar
Data:
25/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município
Nº 36
Portarias 2016
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 37
Portarias 2016
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para Postulação a Cargo Eletivo.
Nº 3810
Decretos 2016
Baixar
Data:
04/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria ao Servidor
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:12
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