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Categoria
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Portarias 2016
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Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
lei -complementar)
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
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Efemérides/Eventos
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Idosos/Terceira Idade
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Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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-- 13º Salário
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
233
atos encontrados
Nº 41
Portarias 2017
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 42
Portarias 2017
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
Nº 2522
Leis 2017
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a participação do Município de Januária-MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Nº 2523
Leis 2017
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José Vieira Lacerda – “Zé do Brejo”
Nº 4024
Decretos 2017
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Dayane Macêdo Nunes”
Nº 4025
Decretos 2017
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Tatiane Lopes de Jesus”
Nº 4023
Decretos 2017
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Jessica Adryane Santos Santana”
Nº 40
Portarias 2017
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o reconhecimento de Dívida e dá outras providências
Nº 4020
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidora
Nº 4021
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a opção de nova carga horária pelos Odontólogos da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 4022
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a Conferência de Educação do Município de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 4018
Decretos 2017
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Thiago Colares Henriques”
Nº 4019
Decretos 2017
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Daniela Pereira Gomes”
Nº 39
Portarias 2017
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 4016
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4017
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4013
Decretos 2017
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 38
Portarias 2017
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão do Processo Administrativo Disciplinar”
Nº 4012
Decretos 2017
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”
Nº 4011
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Mônica Gomes de Almeida”
Nº 36
Portarias 2017
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer as atribuições de Gestor Aeroportuário
Nº 37
Portarias 2017
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas internas para a Contenção de despesas e institui cartilha
Nº 2521
Leis 2017
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento e confissão de débitos previdenciários e dá outras providências
Nº 4009
Decretos 2017
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Município de Januária e dá outras providência
Nº 4010
Decretos 2017
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor.
Nº 34
Portarias 2017
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA dos Servidores Públicos, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde
Nº 35
Portarias 2017
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA das Servidoras Públicas, pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 4006
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Érica Lisboa Costa”
Nº 4005
Decretos 2017
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”
Nº 32
Portarias 2017
Baixar
Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 33
Portarias 2017
Baixar
Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende por tempo determinado a concessão de diárias
Nº 4003
Decretos 2017
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4004
Decretos 2017
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável pela Gestão dos Recursos do Regime Próprio Previdência Social
Nº 4001
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4002
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4000
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3995
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Edgelson Nunes de Almeida”
Nº 3999
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a opção de nova carga horária pelos Odontólogos da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 31
Portarias 2017
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência para servidor receber veículo
Nº 3993
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3992
Decretos 2017
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3989
Decretos 2017
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Município de Januária e dá outras providências.
Nº 3990
Decretos 2017
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Januária.
Nº 3991
Decretos 2017
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3988
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 2517
Leis 2017
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a transpor, remanejar, transferir ou utilizar total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2017
Nº 2518
Leis 2017
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera nomenclatura de funcional programática do Anexo Q.D.D., constante da Lei nº 2.503, de 21/12/2016.
Nº 2519
Leis 2017
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 2520
Leis 2017
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Mesquita de Barros - Zé Branquim - (Proposição Ver. Itamar Viana/PSB).
Nº 3984
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:23
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