Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência...
Serviços
Serviços
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e...
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência Pública
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e Receptivos
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
173
atos encontrados
Nº 4353
Decretos 2019
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4354
Decretos 2019
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Maurício Morais de Oliveira”
Nº 4355
Decretos 2019
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal
Nº 4356
Decretos 2019
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública municipal Nair Guedes Carvalho”
Nº 4351
Decretos 2019
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “José Fabiano Ribeiro dos Santos”
Nº 4352
Decretos 2019
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o emplacamento de imóveis no Município de Januária e dá outras providências”
Nº 4350
Decretos 2019
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”
Nº 4349
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4347
Decretos 2019
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Conselheira Tutelar como Membro Titular”
Nº 4348
Decretos 2019
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4346
Decretos 2019
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4336
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”
Nº 4337
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4338
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4339
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4340
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4341
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4342
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Decreto nº 4.320, de 12 de julho de 2019, que determina medidas de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências”
Nº 4343
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Discrimina imóvel possuído pelo Município de Januária para fins de registro de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis”
Nº 4335
Decretos 2019
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, de ofício, do servidor do Município de Januária e dá outras providencias
Nº 4334
Decretos 2019
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Conselheira Tutelar
Nº 4333
Decretos 2019
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4329
Decretos 2019
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.295 de 10 de maio de 2019”
Nº 4330
Decretos 2019
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário e parcelamento do IPTU
Nº 4331
Decretos 2019
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4332
Decretos 2019
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Maria Aparecida Matos de Miranda”
Nº 4325
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento dos Cemitérios Municipais e dá outras providências
Nº 4326
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4327
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidora do Município de Januária e dá outras providências.
Nº 4328
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4322
Decretos 2019
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Alisson Veloso da Cunha”
Nº 4320
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina medidas de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências”
Nº 4321
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo
Nº 4318
Decretos 2019
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o Decreto nº 3.900, de 30 de janeiro de 2017”
Nº 4319
Decretos 2019
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido e por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal Maria Aparecida Costa e Silva”
Nº 4313
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4314
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4315
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4316
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4317
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4310
Decretos 2019
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.031, de 07 de novembro de 2017”
Nº 4309
Decretos 2019
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiros do Município e Equipe de Apoio”
Nº 4308
Decretos 2019
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Declaração Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 4304
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.031, de 07 de novembro de 2017”
Nº 4305
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4306
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 4307
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.266, de 03 de abril de 2019”
Nº 4303
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Avaliação Pericial para os servidores em ajustamento funcional”
Nº 4301
Decretos 2019
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4302
Decretos 2019
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.522, de 10 de abril de 2014”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 17:08
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia