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Portarias 2023
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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Cemitérios
-- Códigos
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste 2
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Câmara Municipal
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
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Plano Diretor
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Reajustes
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Saúde
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-- Diversos
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ano Final
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
308
atos encontrados
Nº 4350
Decretos 2019
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”
Nº 4349
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 63
Portarias 2019
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 64
Portarias 2019
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Função de Inspetor de Controle de Qualidade
Nº 4347
Decretos 2019
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Conselheira Tutelar como Membro Titular”
Nº 4348
Decretos 2019
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4346
Decretos 2019
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4336
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”
Nº 4337
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4338
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4339
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4340
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4341
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4342
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Decreto nº 4.320, de 12 de julho de 2019, que determina medidas de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências”
Nº 4343
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Discrimina imóvel possuído pelo Município de Januária para fins de registro de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis”
Nº 4335
Decretos 2019
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, de ofício, do servidor do Município de Januária e dá outras providencias
Nº 2594
Leis 2019
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública- CONSEP”
Nº 2595
Leis 2019
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 4334
Decretos 2019
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Conselheira Tutelar
Nº 60
Portarias 2019
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 61
Portarias 2019
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2019, que nomeia Membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Públicas-PPP”
Nº 62
Portarias 2019
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Função de Inspetor de Controle de Qualidade
Nº 4333
Decretos 2019
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4329
Decretos 2019
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.295 de 10 de maio de 2019”
Nº 4330
Decretos 2019
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário e parcelamento do IPTU
Nº 4331
Decretos 2019
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4332
Decretos 2019
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Maria Aparecida Matos de Miranda”
Nº 58
Portarias 2019
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Divisão de Apoio as Unidades de Acolhimento
Nº 59
Portarias 2019
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suspende Servidor e dá outras providências”
Nº 4325
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento dos Cemitérios Municipais e dá outras providências
Nº 4326
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4327
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidora do Município de Januária e dá outras providências.
Nº 4328
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4322
Decretos 2019
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Alisson Veloso da Cunha”
Nº 2588
Leis 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Nº 2589
Leis 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para parcelamento de dívida com a COPASA e dá outras providências.
Nº 2590
Leis 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Lei nº 2.509 de 24 de fevereiro de 2017”
Nº 2591
Leis 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Lapa II”
Nº 2592
Leis 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária Pró Desenvolvimento do Tejuco”
Nº 2593
Leis 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Joaquim Linhares Frota”
Nº 52
Portarias 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suspende Servidor e dá outras providências”
Nº 53
Portarias 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 54
Portarias 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 55
Portarias 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 56
Portarias 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer as atribuições de Gestor Aeroportuário
Nº 57
Portarias 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tesoureiros responsáveis pelas contas bancárias destinada na área de Desenvolvimento Social
Nº 4320
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina medidas de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências”
Nº 4321
Decretos 2019
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo
Nº 51
Portarias 2019
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina redução de horário”
Nº 4318
Decretos 2019
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o Decreto nº 3.900, de 30 de janeiro de 2017”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 22:32
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