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Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
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Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
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Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
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Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
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Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
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Decretos 2018
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Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
180
atos encontrados
Nº 14
Portarias 2024
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 021 de 22 de março de 2022, que nomeia a Comissão de Inventário anual para elaboração da Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores”
Nº 15
Portarias 2024
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui Comissão para analisar incongruências em Saldos Bancários e dá outras providencias.”
Nº 2846
Leis 2024
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 27 de dezembro de 2021 que Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Período de 2022 a 2025.
Nº 2847
Leis 2024
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências que esta Lei especifica
Nº 12
Portarias 2024
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DA PERMUTA da Servidora Pública, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 9
Portarias 2024
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público”
Nº 10
Portarias 2024
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre REMOÇÃO de servidor efetivo”
Nº 11
Portarias 2024
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer as atribuições de Ouvidor Geral do Município
Nº 8
Portarias 2024
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DA PERMUTA do Servidor Público, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 5160
Decretos 2024
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 5161
Decretos 2024
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5162
Decretos 2024
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.156 de 08 de janeiro de 2024”.
Nº 5158
Decretos 2024
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5159
Decretos 2024
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 7
Portarias 2024
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público”
Nº 5155
Decretos 2024
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a servidora “LUZIA GONÇALVES DE MATOS”
Nº 5156
Decretos 2024
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato 2024/2027”
Nº 5157
Decretos 2024
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024.”
Nº 6
Portarias 2024
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Portaria n° 067 de 30 de setembro de 2019”
Nº 4
Portarias 2024
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DA PERMUTA dos Servidores Públicos, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde”
Nº 5
Portarias 2024
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 2
Portarias 2024
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre REMOÇÃO de servidor efetivo”
Nº 3
Portarias 2024
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 5149
Decretos 2024
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5150
Decretos 2024
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5151
Decretos 2024
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Calendário Tributário ano de 2024”
Nº 5152
Decretos 2024
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga vencimento de Alvará”
Nº 5153
Decretos 2024
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Nomeação de servidores para composição da Comissão de Licitação em Transição do Município de Januária/MG.
Nº 5154
Decretos 2024
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 1
Portarias 2024
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre RENOVAÇÃO DE PERMUTA de Servidores
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 19:31
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