Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência...
Serviços
Serviços
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e...
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência Pública
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e Receptivos
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
219
atos encontrados
Nº 4998
Decretos 2023
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui denominação do CEMEI localizado no bairro Liberdade no município de Januária – MG e dá outras providências.
Nº 4996
Decretos 2023
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4993
Decretos 2023
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4994
Decretos 2023
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4995
Decretos 2023
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores (valores venais) para fins de lançamento do IPTU e aplicação na taxa de Localização e Funcionamento – TLLF.”
Nº 4985
Decretos 2023
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4986
Decretos 2023
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4987
Decretos 2023
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4988
Decretos 2023
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4989
Decretos 2023
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4990
Decretos 2023
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4991
Decretos 2023
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4992
Decretos 2023
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4982
Decretos 2023
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4983
Decretos 2023
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os Membros para o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Monumento Natural Cárstico do Morro de Brejo do Amparo – Mona Brejo do Amparo.”
Nº 4984
Decretos 2023
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a vigência do Decreto nº 4.899 de 11 de novembro de 2022, que nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Januária/MG
Nº 4980
Decretos 2023
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 4981
Decretos 2023
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o Calendário Tributário do Município de Januária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 4976
Decretos 2023
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4977
Decretos 2023
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede uso de espaço público à Universidade Estadual de Montes Claros – Campus Avançado de Januária, e dá outras providências.”
Nº 4978
Decretos 2023
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Nº 4979
Decretos 2023
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do Decreto nº 4.971/2023, que Nomeia Comissão de Planejamento e dá outras providências”
Nº 4974
Decretos 2023
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recadastramento de Veículos da Frota Municipal
Nº 4975
Decretos 2023
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4973
Decretos 2023
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “JACINTO ALVES BARBOSA”
Nº 4972
Decretos 2023
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4970
Decretos 2023
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede uso de espaço público à Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.”
Nº 4971
Decretos 2023
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Planejamento e dá outras providências.
Nº 4968
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso no município de Januária e dá outras providencias”
Nº 4969
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do Decreto nº 4.739/2022 que regulamentou normas internas relativas ao fechamento das folhas de pagamento dos servidores públicos municipais junto ao Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências”
Nº 4967
Decretos 2023
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança”
Nº 4966
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4965
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4964
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4963
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4962
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4961
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4959
Decretos 2023
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4960
Decretos 2023
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4958
Decretos 2023
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4953
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional de Januária/MG, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, e dá outras providências.
Nº 4954
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA O CARNAVAL DE JANUÁRIA 2023.
Nº 4955
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4956
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Estudo Econômico de precificação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4957
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna público o Edital de Notificação nº 01/2023/PG/PMJ referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2022
Nº 4952
Decretos 2023
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do art. 1º para a inclusão do inciso XI, no Decreto nº 4.936 de 16 de janeiro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”
Nº 4950
Decretos 2023
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a servidora “ALINE FABIANE NUNES DE JESUS LACERDA”
Nº 4951
Decretos 2023
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4948
Decretos 2023
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, o servidor “GENILSON DOS SANTOS LIMA”
Nº 4949
Decretos 2023
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 22:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia