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3797 atos encontrados
Nº 3423
Decretos 2013
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Data: 23/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3419
Decretos 2013
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Data: 22/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3420
Decretos 2013
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Data: 22/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3421
Decretos 2013
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Data: 22/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Complementar nº 055, de 29 de dezembro de 2006, institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e e o Recibo Provisório de Serviços – RPS, e dá outras providências.
Nº 3416
Decretos 2013
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica dispositivos do Decreto nº 2.772 de 19 de outubro de 2009
Nº 3417
Decretos 2013
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica dispositivos do Decreto nº 2.571 de 28 de novembro de 2009
Nº 3418
Decretos 2013
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica dispositivos do Decreto nº 2.571 de 28 de novembro de 2009
Nº 2388
Leis 2013
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Data: 14/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a CESSÃO DE USO do imóvel que menciona
Nº 2389
Leis 2013
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Data: 14/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, Reorganiza o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.
Nº 2390
Leis 2013
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Data: 14/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Duas Irmãs
Nº 2391
Leis 2013
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Data: 14/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Carrasco e Adjacências
Nº 2392
Leis 2013
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Data: 14/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências”.
Nº 2393
Leis 2013
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Data: 14/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Jornada de Trabalho de 30 horas semanais para Assistentes Sociais, e dá outras providências”.
Nº 2394
Leis 2013
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Data: 14/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos na Lei nº 2.365, de 23 de maio de 2013, que Autoriza o repasse de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Januária/MG.”
Nº 3413
Decretos 2013
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Data: 14/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor efetivo a pedido
Nº 3414
Decretos 2013
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Data: 14/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do município.
Nº 3415
Decretos 2013
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Data: 14/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3410
Decretos 2013
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Data: 04/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de luto Oficial em razão do trágico acontecimento ocorrido no Município de Januária a madrugada do dia 04/10/2013.
Nº 3411
Decretos 2013
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Data: 04/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3412
Decretos 2013
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Data: 04/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3408
Decretos 2013
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3409
Decretos 2013
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3407
Decretos 2013
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Data: 30/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Calendário Tributário
Nº 3406
Decretos 2013
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Data: 27/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências
Nº 2386
Leis 2013
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Data: 20/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2387
Leis 2013
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Data: 20/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Januária a participar do Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu e São Francisco - CIMVALES.
Nº 3405
Decretos 2013
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Data: 19/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3404
Decretos 2013
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Data: 17/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3403
Decretos 2013
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Data: 16/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
Nº 2383
Leis 2013
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Data: 13/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 2.275, de 30 de maio de 2011 e dá outras providências
Nº 2384
Leis 2013
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Data: 13/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 2385
Leis 2013
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Data: 13/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 1.762, de 10 de novembro de 1997, que Autoriza doação de imóvel.”
Nº 3399
Decretos 2013
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Data: 10/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3400
Decretos 2013
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Data: 10/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3401
Decretos 2013
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Data: 10/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 035 de 02/09/2013 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3402
Decretos 2013
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Data: 10/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”
Nº 3398
Decretos 2013
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Data: 06/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor efetivo a pedido
Nº 3396
Decretos 2013
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Data: 03/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor efetivo a pedido
Nº 3397
Decretos 2013
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Data: 03/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3395
Decretos 2013
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3394
Decretos 2013
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Data: 22/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 032 de 20/08/2013 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3392
Decretos 2013
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Data: 20/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Januária - PREVJAN
Nº 3393
Decretos 2013
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Data: 20/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 029 de 02/07/2013 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3390
Decretos 2013
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Data: 15/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor efetivo a pedido
Nº 3391
Decretos 2013
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Data: 15/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3387
Decretos 2013
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3388
Decretos 2013
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3389
Decretos 2013
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de Cargos de Confiança
Nº 3384
Decretos 2013
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Data: 01/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Outorga permissão para os serviços de Transporte Coletivo por ônibus entre Januária e a localidade que especifica e dá outras providências”
Nº 3385
Decretos 2013
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Data: 01/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança
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