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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Assunto teste 2
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-- Desafetações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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Saúde
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-- I S S Q N
-- I T B I
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Comissão
Executivo
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TODOS
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TODAS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
3716
atos encontrados
Nº 2333
Leis 2012
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Ruas Maria José de Castro Ferreira e outras -
Nº 2334
Leis 2012
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Marcolina Mª Batista Nunes da Costa -
Nº 2335
Leis 2012
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Hélcio de Oliveira e Silva -
Nº 2336
Leis 2012
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dom Anselmo Muller -
Nº 2337
Leis 2012
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Elzita Gasparino Pimenta -
Nº 2338
Leis 2012
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Silvio Brasileiro de Azevedo -
Nº 2339
Leis 2012
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Izabel Carolina de Souza – ‘Tia Bilinha’ -
Nº 2340
Leis 2012
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Marly d’Aquino Ferreira -
Nº 2341
Leis 2012
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Carnavalesco Clodoaldo Ribeiro -
Nº 2342
Leis 2012
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o conselho comunitário de Segurança Pública – CONSEP – Cerâmica e Adjacências
Nº 3291
Decretos 2012
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE - 14.110)
Nº 3292
Decretos 2012
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3290
Decretos 2012
Baixar
Data:
31/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor
Nº 3289
Decretos 2012
Baixar
Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3288
Decretos 2012
Baixar
Data:
24/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia servidores
Nº 3287
Decretos 2012
Baixar
Data:
19/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia servidores
Nº 3286
Decretos 2012
Baixar
Data:
09/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente servidor que menciona
Nº 3285
Decretos 2012
Baixar
Data:
03/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 2330
Leis 2012
Baixar
Data:
02/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Januária, Estado de Minas Gerais, para Legislatura que se inicias em 2013.
Nº 3284
Decretos 2012
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3283
Decretos 2012
Baixar
Data:
25/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Coordenador de Defesa Civil
Nº 2328
Leis 2012
Baixar
Data:
21/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ulisses Ferreira -
Nº 2329
Leis 2012
Baixar
Data:
21/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo assine termo de parcelamento de dívida com a COPASA e dá outras providências.
Nº 3279
Decretos 2012
Baixar
Data:
14/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona
Nº 3280
Decretos 2012
Baixar
Data:
10/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor a pedido
Nº 2326
Leis 2012
Baixar
Data:
28/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transformação de zona de expansão rural em zona urbana
Nº 2327
Leis 2012
Baixar
Data:
28/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providencias
Nº 3277
Decretos 2012
Baixar
Data:
24/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural”
Nº 3276
Decretos 2012
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Perito Médico para o Município
Nº 3274
Decretos 2012
Baixar
Data:
10/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.
Nº 3275
Decretos 2012
Baixar
Data:
10/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO NO NUMERO 343 DA AV. CORONEL CASSIANO, CENTRO, JANUARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A PRÁTICA DE DESPORTO.
Nº 3271
Decretos 2012
Baixar
Data:
03/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Nº 3272
Decretos 2012
Baixar
Data:
03/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga vigência do Decreto nº 3.230, de 08 de maio de 2012, que declarou Situação Anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA toda a área rural do Município de Januária, afetada pela estiagem”.
Nº 3270
Decretos 2012
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 2325
Leis 2012
Baixar
Data:
25/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
Nº 3265
Decretos 2012
Baixar
Data:
18/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADOS PELO DECRETO N° 2.935/2010.”
Nº 3266
Decretos 2012
Baixar
Data:
18/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA
Nº 3267
Decretos 2012
Baixar
Data:
18/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA
Nº 3268
Decretos 2012
Baixar
Data:
18/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Nº 3269
Decretos 2012
Baixar
Data:
18/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Nº 3264
Decretos 2012
Baixar
Data:
06/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Pronto Pagamento do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal ”
Nº 3262
Decretos 2012
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Pronto Pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura”
Nº 3263
Decretos 2012
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara como Área de Especial Interesse Social Zonas Habitacionais que especifica, regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.246, de 26/08/2010 e dá outras providências”
Nº 3261
Decretos 2012
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor a pedido
Nº 3260
Decretos 2012
Baixar
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3259
Decretos 2012
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão de Cadastramento e Matrícula no ano de 2012
Nº 2323
Leis 2012
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.226, de 18 de maio de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providencias.
Nº 2324
Leis 2012
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento Municipal de Januária
Nº 3258
Decretos 2012
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupantes de cargo de confiança
Nº 3256
Decretos 2012
Baixar
Data:
28/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os conselheiros tutelares para o exercício do mandato 2012/2015”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
20/01/2025 18:05
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