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3630 atos encontrados
Nº 3223
Decretos 2012
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Data: 23/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente ocupante de cargo de confiança
Nº 86
Leis Complementares 2012
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Data: 04/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 046 de 14 de abril de 2004, nº 064 de 28 de dezembro de 2007 e nº 067 de 04 de abril de2008. Extingue, cria, aumenta, altera a natureza de cargos e reorganiza por Setores a gerência das Escolas do Campo de 1º ao 5º ano e com turmas de Educação Infantil
Nº 87
Leis Complementares 2012
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Data: 04/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público do Município de Januária/MG, e dá outras providências
Nº 3221
Decretos 2012
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Data: 04/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3215
Decretos 2012
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Data: 02/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de Cargo de Confiança
Nº 3216
Decretos 2012
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Data: 02/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3217
Decretos 2012
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Data: 02/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3218
Decretos 2012
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Data: 02/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Pronto Pagamento da Secretaria Municipal de Administração”
Nº 3219
Decretos 2012
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Data: 02/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público, para admissão no Serviço Público Municipal”
Nº 85
Leis Complementares 2012
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Data: 30/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Anexos II e IV da Lei Complementar nº 067, de 04/04/2008 e dá outras providências.
Nº 2315
Leis 2012
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Data: 30/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 2316
Leis 2012
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Data: 30/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde do Município de Januária/MG
Nº 2317
Leis 2012
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Data: 30/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão por categoria dos vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências.
Nº 3210
Decretos 2012
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Data: 29/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupantes de cargo de confiança
Nº 3211
Decretos 2012
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Data: 29/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3214
Decretos 2012
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Data: 29/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e da outras providencias”.
Nº 3209
Decretos 2012
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Data: 26/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alterações nas dotações orçamentárias dos Anexos I e II integrantes da Lei Municipal 2.281, de 19/09/2011”
Nº 2313
Leis 2012
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Data: 23/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Romão Quirino da Rocha -
Nº 2314
Leis 2012
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Data: 23/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI
Nº 3202
Decretos 2012
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Data: 16/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município
Nº 3205
Decretos 2012
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Data: 15/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Roteiro das Reuniões Técnicas Preparatórias – RTPs destinadas a elaboração da LD0-2013 E DO Calendário das Audiências Públicas para atualização das metas do PPAG 2010/2013 e dá outras providências”.
Nº 3206
Decretos 2012
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Data: 15/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário Executivo do Conselho Municipal do FUNDEB e dá Outras providências”.
Nº 3207
Decretos 2012
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Data: 15/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3208
Decretos 2012
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Data: 15/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros Governamentais e não governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS”
Nº 3200
Decretos 2012
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Data: 07/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3201
Decretos 2012
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Data: 07/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a pedido
Nº 3197
Decretos 2012
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Data: 01/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3198
Decretos 2012
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Data: 01/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências.
Nº 3199
Decretos 2012
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Data: 01/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupantes de cargo de confiança
Nº 3195
Decretos 2012
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Data: 27/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3196
Decretos 2012
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Data: 27/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de Cargo de Confiança
Nº 3194
Decretos 2012
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Data: 25/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3193
Decretos 2012
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Data: 24/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor Efetivo a pedido
Nº 2332
Leis 2012
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Data: 19/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ailson Batista da Silva -
Nº 3192
Decretos 2012
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Data: 19/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga Parcelamento de Crédito Tributário em Atraso”
Nº 3190
Decretos 2012
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Data: 16/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3191
Decretos 2012
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Data: 16/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3189
Decretos 2012
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Data: 12/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 2310
Leis 2012
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Data: 11/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento do 13ª Salário aos Servidores Contratados da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 2311
Leis 2012
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Data: 11/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Joaquims Mota -
Nº 2312
Leis 2012
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Data: 11/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João Pinheiro Lisboa -
Nº 3187
Decretos 2012
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Data: 05/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 3188
Decretos 2012
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Data: 05/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reintegra Servidor que menciona
Nº 3185
Decretos 2012
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Data: 02/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3186
Decretos 2012
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Data: 02/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas deste município de Januária, afetadas pelas chuvas.
Nº 84
Leis Complementares 2011
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Data: 06/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 1º do art. 34 da Lei Complementar nº 083, de 20 de junho de 2011, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG., e dá outras providências
Nº 83
Leis Complementares 2011
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Data: 20/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da câmara municipal de Januária, estado de minas gerais e dá outras providências”
Nº 82
Leis Complementares 2011
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Data: 03/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Januária
Nº 81
Leis Complementares 2010
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Data: 23/11/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acresce o Art. 38ª A ao Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Januária
Nº 79
Leis Complementares 2010
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Data: 26/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Inclusão Sócio-Esportiva – SEMES e dá outras providências
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Portal atualizado em: 11/10/2024 17:05
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