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SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Política Nacional...
Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2
Nesta página, você confere os editais da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2
     
NOTA PÚBLICA AOS AGENTES CULTURAIS


ATENÇÃO! AS INSCRIÇÕES SERÃO ACEITAS por via formulário disponibilizado aqui nesta página (role a página até o final para acessar os formulários de inscrição dos três editais). 

*Inscrições por via presencial ou e-mail serão aceitas apenas em casos específicos de cada edital.

EDITAL 01/2026 - FOMENTO CULTURAL - ANEXOS
CONVOCAÇÃO EXTRA - CATEGORIA 05
RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO EXTRA – FOMENTO CULTURAL
RESULTADO PRELIMINAR - CONVOCAÇÃO EXTRA HABILITAÇÃO – FOMENTO CULTURAL
CONVOCAÇÃO EXTRA PARA HABILITAÇÃO – FOMENTO CULTURAL
RESULTADO FINAL – FOMENTO CULTURAL
RESULTADO INICIAL DE HABILITAÇÃO – FOMENTO CULTURAL
ERRATA Nº 05 AO RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
ERRATA Nº 03 AO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – FOMENTO CULTURAL
RESULTADO INICIAL DE SELEÇÃO – FOMENTO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
ERRATA 02/2026 - EDITAL 01/26
ANEXO I – CATEGORIAS
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO XII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ, DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES DE PROPOSTAS E PROJETOS CULTURAIS
ANEXO XIII - CATEGORIAS DE SEGMENTOS E OCUPAÇÕES CULTURAIS 
ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES

EDITAL 02/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL - ANEXOS

RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO EXTRA – PREMIAÇÃO CULTURAL
RESULTADO PRELIMINAR - CONVOCAÇÃO EXTRA HABILITAÇÃO – PREMIAÇÃO CULTURAL
CONVOCAÇÃO EXTRA – PREMIAÇÃO CULTURAL
RESULTADO FINAL – PREMIAÇÃO CULTURAL
RESULTADO INICIAL DE HABILITAÇÃO – PREMIAÇÃO CULTURAL
ERRATA Nº 04 AO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – PREMIAÇÃO CULTURAL
RESULTADO INICIAL DE SELEÇÃO – PEMIAÇÃO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
ANEXO I - CATEGORIAS DE PREMIAÇÃO CULTURAL 
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO  III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS D EPONTUAÇÃO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO E  SELEÇÃO
ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO XI - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ, DADOS PESSOAIS
ANEXO XII - CATEGORIAS DE SEGMENTOS E OCUPAÇÕES CULTURAIS
ANEXO XIII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO XIV - TRAJETÓRIA CULTURAL

EDITAL 03/2026 - BOLSA CULTURAL - ANEXOS

RESULTADO FINAL – BOLSAS CULTURAIS
RESULTADO DA FSE DE HABILITAÇÃO – BOLSA CULTURAL
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – BOLSA CULTURAL
RESULTADO INICIAL DE SELEÇÃO – BOLSA CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
ERRATA 01/2026 - RETIFICAÇÃO EDITAL 03/2026
ANEXO I - CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV - TERMO DE BOLSA CULTURAL
ANEXO V - RELATÓRIO DO BOLSISTA
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA INSCRIÇÃO E DE SELEÇÃO
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO XII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ, DADOS PESSOAIS
ANEXO XIII - CATEGORIAS DE SEGMENTOS E OCUPAÇÕES CULTURAIS
ANEXO XIV - INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTA DA CULTURAL DE PESQUISA


EDITAL 04/2026 - BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES - ANEXOS
RESULTADO FINAL E HABILITAÇÃO CONVOCAÇÃO EXTRA
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO EXTRA
RESULTADO INICIAL DE HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO
RESULTADO INICIAL DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
 ANEXO  1 – DECLARAÇÃO DE PARCERIA
ANEXO 2 - PLANO DE ATIVIDADES
ANEXO 3 - RELATÓRIO FINAL DA(O) BOLSISTA
ANEXO 4 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 5 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 08 - COTAS
ANEXO 09 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO)
ANEXO  10 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
ANEXO  11 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO CULTURAL PARA ESTRANGEIROS
ANEXO 12 - MINUTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES
ANEXO 13 - RELATÓRIO PARCIAL DA(O) BOLSISTA

EDITAL 05/2026 - PREMIAÇÃO CULTURA VIVA PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - ANEXOS
RESULTADO FINAL E HABILITAÇÃO CONVOCAÇÃO EXTRA
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO EXTRA
RESULTADO INICIAL DE HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO
RESULTADO INICIAL DE SELEÇÃO
EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026 
ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS
ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO_COLETIVO CULTURAL
ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)
ANEXO 08 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA
 
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