Prefeitura Municipal de Januária - Política Nacional Aldir Blanc

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SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2

Nesta página, você confere os editais da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2

COMUNICADO AOS AGENTES - FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAIS 01,02 E 03

ATENÇÃO!!! COMUNICADO OFICIAL DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA -
Errata nº. 03/2026 - Editais 01 / 02 e 03/2026 PNAB- CLIQUE PARA ACESSAR

NOTA PÚBLICA AOS AGENTES CULTURAIS

ATENÇÃO! AS INSCRIÇÕES SERÃO ACEITAS por via formulário disponibilizado aqui nesta página (role a página até o final para acessar os formulários de inscrição dos três editais).

*Inscrições por via presencial ou e-mail serão aceitas apenas em casos específicos de cada edital.

EDITAL 01/2026 - FOMENTO CULTURAL - ANEXOS

CONVOCAÇÃO EXTRA PARA HABILITAÇÃO – FOMENTO CULTURAL
RESULTADO FINAL – FOMENTO CULTURAL
RESULTADO INICIAL DE HABILITAÇÃO – FOMENTO CULTURAL
ERRATA Nº 05 AO RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
ERRATA Nº 03 AO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – FOMENTO CULTURAL
RESULTADO INICIAL DE SELEÇÃO – FOMENTO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
ERRATA 02/2026 - EDITAL 01/26
ANEXO I – CATEGORIAS
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO XII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ, DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES DE PROPOSTAS E PROJETOS CULTURAIS
ANEXO XIII - CATEGORIAS DE SEGMENTOS E OCUPAÇÕES CULTURAIS
ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES

EDITAL 02/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL - ANEXOS

CONVOCAÇÃO EXTRA – PREMIAÇÃO CULTURAL
RESULTADO FINAL – PREMIAÇÃO CULTURAL
RESULTADO INICIAL DE HABILITAÇÃO – PREMIAÇÃO CULTURAL
ERRATA Nº 04 AO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – PREMIAÇÃO CULTURAL
RESULTADO INICIAL DE SELEÇÃO – PEMIAÇÃO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
ANEXO I - CATEGORIAS DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS D EPONTUAÇÃO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO XI - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ, DADOS PESSOAIS
ANEXO XII - CATEGORIAS DE SEGMENTOS E OCUPAÇÕES CULTURAIS
ANEXO XIII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO XIV - TRAJETÓRIA CULTURAL

EDITAL 03/2026 - BOLSA CULTURAL - ANEXOS

RESULTADO FINAL – BOLSAS CULTURAIS
RESULTADO DA FSE DE HABILITAÇÃO – BOLSA CULTURAL
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – BOLSA CULTURAL
RESULTADO INICIAL DE SELEÇÃO – BOLSA CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
ERRATA 01/2026 - RETIFICAÇÃO EDITAL 03/2026
ANEXO I - CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV - TERMO DE BOLSA CULTURAL
ANEXO V - RELATÓRIO DO BOLSISTA
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA INSCRIÇÃO E DE SELEÇÃO
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO XII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ, DADOS PESSOAIS
ANEXO XIII - CATEGORIAS DE SEGMENTOS E OCUPAÇÕES CULTURAIS
ANEXO XIV - INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTA DA CULTURAL DE PESQUISA

EDITAL 04/2026 - BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES - ANEXOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
ANEXO 1 – DECLARAÇÃO DE PARCERIA
ANEXO 2 - PLANO DE ATIVIDADES
ANEXO 3 - RELATÓRIO FINAL DA(O) BOLSISTA
ANEXO 4 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 5 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 08 - COTAS
ANEXO 09 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO)
ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
ANEXO 11 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO CULTURAL PARA ESTRANGEIROS
ANEXO 12 - MINUTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES
ANEXO 13 - RELATÓRIO PARCIAL DA(O) BOLSISTA

EDITAL 05/2026 - PREMIAÇÃO CULTURA VIVA PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - ANEXOS

EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026
ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS
ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO_COLETIVO CULTURAL
ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)
ANEXO 08 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA

Formulários Vinculados

Formulário de inscrição - EDITAL 04/2026 – PNAB CICLO 2 – BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES

Prezado agente cultural, este é o formulário de inscrição para o Edital 04/2026 – BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES

Leia o edital completo antes de preencher este formulário, para que não haja dúvidas. Ao inscrever seu projeto fique atento ao preenchimento dos campos obrigatórios.
Existem campos extras para que você anexe os documentos exigidos no edital.

Certifique-se de ter concluído seu cadastro com a mensagem de confirmação. Salve o seu protocolo de inscrição. Boa sorte!

Atenção!!
Os arquivos deverão ser anexados em formato PDF.

Em caso de que o tamanho do seu arquivo seja muito grande e você não consiga anexar o seu documento: utilize o formato .zip ou utilize o campo alternativo e envie um link aberto com o seu material em um drive online (ex.: google drive). Certifique-se que o seu link esteja aberto e caso não saiba como utilizar um drive, procure orientação da Secretaria de Turismo para essa questão.

Você tem alguma dúvida? Procure a SETUR de segunda a sexta-feira (exceto recessos e feriados), no horário do PLANTÃO DA PNAB 2, das 11h às 13 horas, na Praça Arthur Bernardes, 21, Bairro Centro (Centro Cultural), ou pelo telefone: (38) 99266-4400.

Atenção: O período de cadastro deste formulário expirou.

Formulário de inscrição - EDITAL 05/2026 – PNAB CICLO 2 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JANUÁRIA

Prezado agente cultural, este é o formulário de inscrição para o Edital 05/2026 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JANUÁRIA

Atenção: O período de cadastro deste formulário expirou.