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SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Política Nacional...
Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2
Nesta página, você confere os editais da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2

Período de inscrições: 20/04/2026 a 25/05/2026 
NÃO HAVERÁ PRORROGAÇÕES!
ATENÇÃO! AS INSCRIÇÕES SERÃO ACEITAS por via formulário disponibilizado aqui nesta página (role a página até o final para acessar os formulários de inscrição dos três editais). 

*Inscrições por via presencial ou e-mail serão aceitas apenas em casos específicos de cada edital.

EDITAL 01/2026 - FOMENTO CULTURAL - ANEXOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
ANEXO I – CATEGORIAS
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO XII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ, DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES DE PROPOSTAS E PROJETOS CULTURAIS
ANEXO XIII - CATEGORIAS DE SEGMENTOS E OCUPAÇÕES CULTURAIS 
ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES

EDITAL 02/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL - ANEXOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
ANEXO I - CATEGORIAS DE PREMIAÇÃO CULTURAL 
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO  III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS D EPONTUAÇÃO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO E  SELEÇÃO
ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO XI - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ, DADOS PESSOAIS
ANEXO XII - CATEGORIAS DE SEGMENTOS E OCUPAÇÕES CULTURAIS
ANEXO XIII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO XIV - TRAJETÓRIA CULTURAL

EDITAL 03/2026 - BOLSA CULTURAL - ANEXOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
ERRATA 01/2026 - RETIFICAÇÃO EDITAL 03/2026
ANEXO I - CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV - TERMO DE BOLSA CULTURAL
ANEXO V - RELATÓRIO DO BOLSISTA
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA INSCRIÇÃO E DE SELEÇÃO
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO XII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ, DADOS PESSOAIS
ANEXO XIII - CATEGORIAS DE SEGMENTOS E OCUPAÇÕES CULTURAIS
ANEXO XIV - INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTA DA CULTURAL DE PESQUISA

 

 
Formulários Vinculados
Formulário de inscrição - EDITAL 01/2026 – PNAB CICLO 2 – FOMENTO
Prezado agente cultural, este é o formulário de inscrição para o Edital 01/2026 – FOMENTO CULTURAL
 
Leia o edital completo antes de preencher este formulário, para que não haja dúvidas. Ao inscrever seu projeto fique atento ao preenchimento dos campos obrigatórios.
Existem campos extras para que você anexe os documentos exigidos no edital.
 
Certifique-se de ter concluído seu cadastro com a mensagem de confirmação. Salve o seu protocolo de inscrição. Boa sorte!

Atenção!! 
Os arquivos deverão ser anexados em formato PDF.

Em caso de que o tamanho do seu arquivo seja muito grande e você não consiga anexar o seu documento: utilize o formato .zip ou utilize o campo alternativo e envie um link aberto com o seu material em um drive online (ex.: google drive). Certifique-se que o seu link esteja aberto e caso não saiba como utilizar um drive, procure orientação da Secretaria de Turismo para essa questão.

Você tem alguma dúvida? Procure a SETUR de segunda a sexta-feira (exceto recessos e feriados), no horário do PLANTÃO DA PNAB 2, das 11h às 13 horas, na Praça Arthur Bernardes, 21, Bairro Centro (Centro Cultural), ou pelo telefone: (38) 99266-4400.
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
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Formulário de inscrição - EDITAL 02/2026 – PNAB CICLO 2 – PREMIAÇÃO
Prezado agente cultural, este é o formulário de inscrição para o Edital 02/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL
 
Leia o edital completo antes de preencher este formulário, para que não haja dúvidas. Ao inscrever seu projeto fique atento ao preenchimento dos campos obrigatórios.
Existem campos extras para que você anexe os documentos exigidos no edital.
 
Certifique-se de ter concluído seu cadastro com a mensagem de confirmação. Salve o seu protocolo de inscrição. Boa sorte!

Atenção!! 
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Em caso de que o tamanho do seu arquivo seja muito grande e você não consiga anexar o seu documento: utilize o formato .zip ou utilize o campo alternativo e envie um link aberto com o seu material em um drive online (ex.: google drive). Certifique-se que o seu link esteja aberto e caso não saiba como utilizar um drive, procure orientação da Secretaria de Turismo para essa questão.

Você tem alguma dúvida? Procure a SETUR de segunda a sexta-feira (exceto recessos e feriados), no horário do PLANTÃO DA PNAB 2, das 11h às 13 horas, na Praça Arthur Bernardes, 21, Bairro Centro (Centro Cultural), ou pelo telefone: (38) 99266-4400.
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
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Formulário de inscrição - EDITAL 03/2026 – PNAB CICLO 2 – BOLSA CULTURAL
Prezado agente cultural, este é o formulário de inscrição para o Edital 03/2026 – BOLSA CULTURAL
 
Leia o edital completo antes de preencher este formulário, para que não haja dúvidas. Ao inscrever seu projeto fique atento ao preenchimento dos campos obrigatórios.
Existem campos extras para que você anexe os documentos exigidos no edital.
 
Certifique-se de ter concluído seu cadastro com a mensagem de confirmação. Salve o seu protocolo de inscrição. Boa sorte!

Atenção!! 
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Você tem alguma dúvida? Procure a SETUR de segunda a sexta-feira (exceto recessos e feriados), no horário do PLANTÃO DA PNAB 2, das 11h às 13 horas, na Praça Arthur Bernardes, 21, Bairro Centro (Centro Cultural), ou pelo telefone: (38) 99266-4400.
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
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