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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Luto Oficial
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-- Associações
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Assunto teste 2
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-- Desapropriações
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Reajustes
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Ordenação
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Ementa Z-A
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Ano Final
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Vínculos
Gostei
240
atos encontrados
Nº 4516
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4511
Decretos 2020
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Januária (MG) ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 4512
Decretos 2020
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
Nº 4509
Decretos 2020
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETO E EDITAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.653, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Nº 4510
Decretos 2020
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4508
Decretos 2020
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a Lei 2.552 de 17 de Setembro de 2018, que instituiu o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Januária - FMIJ, e da outras providências."
Nº 2652
Leis 2020
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A LEI Nº 2.208, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PREVJAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2653
Leis 2020
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Fomento a Cultura de Januária e dá outras providências”
Nº 4507
Decretos 2020
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte
Nº 2650
Leis 2020
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei nº 2.628 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude”.
Nº 2651
Leis 2020
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 74.469,12 (setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e doze centavos), na Lei Municipal 2.620/2019, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2020 – LOA.
Nº 58
Portarias 2020
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Anexo da Portaria nº 024 de 17 de junho de 2020, que Institui plantão para servidores que atuarão em barreira sanitária”
Nº 4506
Decretos 2020
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Winne Mariana dos Santos Silva”
Nº 56
Portarias 2020
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 57
Portarias 2020
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA do Servidor Público, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 4505
Decretos 2020
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.438, de 25 de setembro de 2014 que institui o “Serviço de Inspeção Municipal” e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Januária/MG”
Nº 4504
Decretos 2020
Baixar
Data:
02/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE APOIO AO SETOR CULTURAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E A COMISSÃO DE JULGAMENTO EMERGENCIAL.
Nº 4501
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4502
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retificação de Ato Revisional de Pensão por Morte Decreto nº 3.644, de 20 de março de 2015”
Nº 4503
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação de Ato Revisional de Pensão por Morte Decreto nº 2.572, de 28 de novembro de 2008”
Nº 4500
Decretos 2020
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 52
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão para elaboração e planejamento da mudança para o imóvel cedido pelo SESC”
Nº 53
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “Grazyanne Magalhães Carneiro”
Nº 54
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências”
Nº 55
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Licença para Atividade Política”
Nº 4498
Decretos 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança”
Nº 44
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “Geovani Oliveira Nascimento”
Nº 45
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “Nadson da Conceição Gonçalves”
Nº 46
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Licença para Atividade Política”
Nº 47
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “Liliane Aparecida de Araújo Campos”
Nº 48
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede gratificação a Servidor”
Nº 49
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede gratificação a Servidor”
Nº 50
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede gratificação a Servidor”
Nº 51
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “Simone Rodrigues de Melo”
Nº 4497
Decretos 2020
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4495
Decretos 2020
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de Januária (COMPAC)”
Nº 4496
Decretos 2020
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia ocupante de cargo de confiança”
Nº 4494
Decretos 2020
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4493
Decretos 2020
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. VALÉRIA ALVES BARBOSA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 43
Portarias 2020
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui Comissão para elaboração/adequação do Plano de cargos e salários para os servidores do Hospital Municipal”
Nº 4492
Decretos 2020
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o prazo para Pagamento do IPTU”
Nº 42
Portarias 2020
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “Fred Ramalho Santana”
Nº 4490
Decretos 2020
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LUCIANA CARNEIRO PORTO ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4491
Decretos 2020
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Marcus Vinícius da Silva Gonçalves”
Nº 41
Portarias 2020
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidores para exercer função”
Nº 4489
Decretos 2020
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura- COMUC”
Nº 4484
Decretos 2020
Baixar
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº. 2.609 de 25/11/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no âmbito do “PROGRAMA IPTU PREMIADO”, mediante a distribuição de prêmios por meio de realização de sorteio”
Nº 4485
Decretos 2020
Baixar
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4486
Decretos 2020
Baixar
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Érika Vale dos Santos”
Nº 4487
Decretos 2020
Baixar
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Tatiane Aparecida Guimarães”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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