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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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-- Desafetações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Vínculos
Gostei
240
atos encontrados
Nº 4488
Decretos 2020
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros para Comissão Técnica de avaliação do Cadastro Municipal de Cultura”
Nº 2647
Leis 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2648
Leis 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2649
Leis 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Januária, Estado De Minas Gerais, relativo a Lei Municipal nº 2.620, de 19/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Januária-MG, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Nº 111
Leis Complementares 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Complementar 094 de 04 de setembro de 2015”
Nº 112
Leis Complementares 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da escala de trabalho (24X96) dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e demais profissionais no âmbito do Hospital Municipal de Januária (HMJ), como forma de cumprimento da carga horária estatutária, de 40 horas semanais.
Nº 113
Leis Complementares 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) de Januária e dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural do Município de Januária.
Nº 36
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer a função de Gerente de Contabilidade e Planejamento do Município
Nº 37
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer a função de Fiscal Sanitário do Município
Nº 38
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer as atribuições de Gestor Aeroportuário
Nº 39
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Autoriza concessão de gratificação aos servidores”
Nº 40
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede gratificação a Servidor”
Nº 25
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “EDVAN BATISTA DA MOTA”
Nº 26
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “LÍLIAN SHEILA BEZERRA”
Nº 27
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Portaria nº 062 de 20 de agosto de 2019”
Nº 28
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para responder pela Divisão de Transporte”
Nº 29
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelo Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios.
Nº 30
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelo Departamento de Tesouraria
Nº 31
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelo Departamento de Recursos Humanos
Nº 32
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão de Contagem de Tempo
Nº 33
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para responder pela Gerência de Tributação, Arrecadação e Fiscalização”
Nº 34
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção de servidores”
Nº 35
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 4482
Decretos 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Município”
Nº 4483
Decretos 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4480
Decretos 2020
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4481
Decretos 2020
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4478
Decretos 2020
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas e regulamentações para combater o SARS-CoV-2 (Covid-19) e estabelece cronograma de flexibilização
Nº 110
Leis Complementares 2020
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 23
Portarias 2020
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina Ponto Facultativo”
Nº 24
Portarias 2020
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui plantão para servidores que atuarão em barreira sanitária.
Nº 2645
Leis 2020
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CODANORTE
Nº 2646
Leis 2020
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.635 de 03 de Abril de 2020
Nº 4477
Decretos 2020
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Comitê Microrregional para combater o SARS-CoV-2 (Covid-19)
Nº 4476
Decretos 2020
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza cessão de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde”
Nº 22
Portarias 2020
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão de para Avaliação dos processos administrativos e notificações empresariais da Secretaria Municipal de Saúde”
Nº 4475
Decretos 2020
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza Clínicas para emitir o Atestado médico pré-admissional ”
Nº 21
Portarias 2020
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina Ponto Facultativo”
Nº 4474
Decretos 2020
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Inicio ao Regime Especial de Atividades não Presenciais Educacionais, consideradas aulas remotas”
Nº 2644
Leis 2020
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Nº 4472
Decretos 2020
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a realização de apresentações artísticas denominadas “Lives”
Nº 2643
Leis 2020
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste anual aos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG
Nº 109
Leis Complementares 2020
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão dos EDUCADORES FÍSICOS do Sistema Único de Assistência Social/SUAS de Januária, na classe “H”.
Nº 4470
Decretos 2020
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica incluído ao Decreto nº 4.309 de 26 de junho de 2019 da Comissão Permanente de Licitação”
Nº 4471
Decretos 2020
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Regularização Fundiária – REURB no Âmbito do Município de Januária /MG
Nº 4469
Decretos 2020
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4467
Decretos 2020
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário e parcelamento do IPTU
Nº 4468
Decretos 2020
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 2639
Leis 2020
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL OU INTANGÍVEL DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG.
Nº 2640
Leis 2020
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública de Januária/MG.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 17:12
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