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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Construções
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-- Estrutura Administrativa
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-- Associações
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Assunto teste 2
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Plano Diretor
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ano Final
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Vínculos
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190
atos encontrados
Nº 4685
Decretos 2021
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4686
Decretos 2021
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4687
Decretos 2021
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4688
Decretos 2021
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4681
Decretos 2021
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “ROSÂNGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA”
Nº 4682
Decretos 2021
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Mercado do Centro Integrado de Abastecimento de Januária/CAJAN
Nº 4680
Decretos 2021
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre demissão de servidor Efetivo do quadro de pessoal de provimento efetivo do Município de Januária.
Nº 4679
Decretos 2021
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Conselheiros tutelares”
Nº 4676
Decretos 2021
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos do Decreto nº 4.606 de 12 de março de 2021, que declarou estado de calamidade pública no Município de Januária em decorrência da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.
Nº 4677
Decretos 2021
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4678
Decretos 2021
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC”.
Nº 4675
Decretos 2021
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reclassificação do Município de Januária na “ONDA AMARELA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.
Nº 4668
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do art. 2º §4º, e inclusão do §5º no Decreto nº 3.963 de 17 de maio de 2017, que estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados relativamente às infrações à Legislação de Trânsito, cometidas por condutores de veículos oficiais do Município de Januária e dá outras providências.
Nº 4669
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o retorno do funcionamento regular das repartições públicas no Município de Januária – MG.
Nº 4670
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a classificação do Município de Januária - MG na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.
Nº 4671
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.665 de 01 de julho de 2021, que exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança”
Nº 4672
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4673
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR”
Nº 4674
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4666
Decretos 2021
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Januária.
Nº 4667
Decretos 2021
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do regime das atividades não presenciais em todos os estabelecimentos de ensino do município de Januária – MG.
Nº 4665
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4664
Decretos 2021
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto 4.659 de 15 de Junho de 2021 que determina a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de quaisquer naturezas no município de Januária – MG.
Nº 4663
Decretos 2021
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4661
Decretos 2021
Baixar
Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Município de Januária – MG.
Nº 4662
Decretos 2021
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4658
Decretos 2021
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica
Nº 4659
Decretos 2021
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de quaisquer naturezas, no município de Januária – MG.
Nº 4660
Decretos 2021
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4657
Decretos 2021
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ampliação das restrições no Município de Januária - MG classificado na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.
Nº 4656
Decretos 2021
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação da área que menciona, destinada a abertura de poços artesianos no Município de Januária.
Nº 4655
Decretos 2021
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4652
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta obrigação acessória para os serventuários prestadores de serviços de registros públicos, cartorários e notariais e dá outras providências.
Nº 4653
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4654
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. VINICIUS DE PAULA DA SILVA BARROS ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4648
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4649
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4650
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação de Decreto nº 4.421, de 03 de fevereiro de 2020.
Nº 4651
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre inclusão de dependente a concessão de Pensão por Morte
Nº 4665
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4647
Decretos 2021
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Januária - MG na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.
Nº 4646
Decretos 2021
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga a Parcela Única do IPTU 2021”
Nº 4644
Decretos 2021
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Celia Maria Faria Vasconcelos”
Nº 4645
Decretos 2021
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.624 de 13 de abril de 2021, que regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas”
Nº 4639
Decretos 2021
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4640
Decretos 2021
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retificação do Decreto nº 4.423, de 03 de Fevereiro de 2020”
Nº 4641
Decretos 2021
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Elisangela Abreu Silva”
Nº 4642
Decretos 2021
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4643
Decretos 2021
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4635
Decretos 2021
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Calendário Tributário e parcelamento do IPTU”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 17:08
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