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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
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Câmara Municipal
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Ponto Facultativo
Reajustes
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Saúde
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ano Final
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Executivo
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Vínculos
Gostei
190
atos encontrados
Nº 4636
Decretos 2021
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4637
Decretos 2021
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4638
Decretos 2021
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4634
Decretos 2021
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Ação do Município de Januária, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Nº 4633
Decretos 2021
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4630
Decretos 2021
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4631
Decretos 2021
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4632
Decretos 2021
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4629
Decretos 2021
Baixar
Data:
25/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o avanço da flexibilização de atividades para Onda Amarela no município de Januária – MG, conforme o Protocolo do Plano Minas Consciente e dá outras providências”
Nº 4627
Decretos 2021
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4628
Decretos 2021
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4626
Decretos 2021
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4625
Decretos 2021
Baixar
Data:
18/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Avança o Município de Januária para Onda Vermelha, conforme o Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas adotadas para o funcionamento das atividades comerciais e dá outras providências”.
Nº 4624
Decretos 2021
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipal nº. 2.663, de 09 de março de 2021.
Nº 4623
Decretos 2021
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Núcleo de Apoio Técnico e Jurídico (NATJU), Regulamenta os Procedimentos Voltados à Prevenção e Resolução Administrativa de Litígios na Saúde e dá outras providências.
Nº 4621
Decretos 2021
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANDRÉ ARAGÃO CHAVES ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4622
Decretos 2021
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a prorrogação das medidas de distanciamento social em virtude da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.”
Nº 4617
Decretos 2021
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4618
Decretos 2021
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4619
Decretos 2021
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4620
Decretos 2021
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.610, 19 de março de 2021 e prorroga as vedações e restrições ao funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona, em virtude da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 4615
Decretos 2021
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a prorrogação das medidas de distanciamento social em virtude da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.”
Nº 4616
Decretos 2021
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4613
Decretos 2021
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais e estabelece critérios e procedimentos para o levantamento, a reavaliação e a depreciação dos bens móveis e imóveis do munícipio de Januária/MG.”
Nº 4614
Decretos 2021
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece jornada de trabalho especial, em regime de escala, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e demais profissionais no âmbito do Hospital Municipal de Januária e dá outras providências.
Nº 4612
Decretos 2021
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Início ao Regime Especial de Atividades não Presenciais Educacionais, consideradas aulas remotas”
Nº 4609
Decretos 2021
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o COMITÊ COORDENADOR DA CANDIDATURA DO PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU À PATRIMÔNIO MUNDIAL DA UNESCO e nomeia seus membros”
Nº 4610
Decretos 2021
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica as vedações e restrições ao funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona, em virtude da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 4611
Decretos 2021
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4607
Decretos 2021
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Calendário Tributário e parcelamento do IPTU”
Nº 4608
Decretos 2021
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores (valores venais) para fins de lançamento do IPTU”
Nº 4606
Decretos 2021
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estado de calamidade pública no Município de Januária em decorrência da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.
Nº 4604
Decretos 2021
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retificação de Ato Revisional de Pensão por Morte Decreto nº 3.655, de 06 de abril de 2015”
Nº 4605
Decretos 2021
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retificação de Ato Retificador de Pensão por Morte Decreto nº 3.872, de 19 de dezembro de 2016.”
Nº 4603
Decretos 2021
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4602
Decretos 2021
Baixar
Data:
07/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, em razão da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), altera e prorroga o Decreto nº 4.601 de 04 de março de 2021.”
Nº 4601
Decretos 2021
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga e altera as medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da covid-19 no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4599
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4600
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Coordenador Municipal de Defesa Civil – COMDEC”
Nº 4598
Decretos 2021
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da covid-19 no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4590
Decretos 2021
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação da área que menciona, destinada a abertura de poços artesianos no Município de Januária
Nº 4591
Decretos 2021
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação da área que menciona, destinada a abertura de poços artesianos no Município de Januária.
Nº 4592
Decretos 2021
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação da área que menciona, destinada a abertura de poços artesianos no Município de Januária.
Nº 4593
Decretos 2021
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação da área que menciona, destinada a abertura de poços artesianos no Município de Januária.
Nº 4594
Decretos 2021
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4595
Decretos 2021
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. IVANILDE ALMEIDA NUNES ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4596
Decretos 2021
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4597
Decretos 2021
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 4585
Decretos 2021
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retificação de Ato Revisional de Pensão por Morte Decreto nº 3.655, de 06 de abril de 2015”
Nº 4586
Decretos 2021
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação da área que menciona, destinada a abertura de poços artesianos no Município de Januária.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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