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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Contratações
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Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ano Final
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191
atos encontrados
Nº 4827
Decretos 2022
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providências”
Nº 4825
Decretos 2022
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 4.816 de 04 de maio de 2022, que aprova o Calendário Tributário e fixa as datas para o pagamento do IPTU no Município de Januária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Nº 4826
Decretos 2022
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores (valores venais) para fins de lançamento do IPTU”
Nº 4823
Decretos 2022
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário da Taxa de Fiscalização da Localização e Funcionamento
Nº 4824
Decretos 2022
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso no município de Januária e dá outras providencias”
Nº 4822
Decretos 2022
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4821
Decretos 2022
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 4.632 de 27 de abril de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4820
Decretos 2022
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação das medidas restritivas de prevenção enfrentamento da COVID-19.
Nº 4818
Decretos 2022
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4819
Decretos 2022
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4817
Decretos 2022
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4816
Decretos 2022
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Calendário Tributário e fixa as datas para o pagamento do IPTU no Município de Januária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Nº 4809
Decretos 2022
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4810
Decretos 2022
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4811
Decretos 2022
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4812
Decretos 2022
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4813
Decretos 2022
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4814
Decretos 2022
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4815
Decretos 2022
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4808
Decretos 2022
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupantes de cargos de confiança
Nº 4805
Decretos 2022
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Regularização Fundiária – REURB no Âmbito do Município de Januária /MG
Nº 4806
Decretos 2022
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso de som automotivo em veículos particulares e Bares no Município de Januária - MG e dá outras providências.
Nº 4807
Decretos 2022
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4803
Decretos 2022
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 4804
Decretos 2022
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4802
Decretos 2022
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Januária - MG, e dá outras providências.”
Nº 4800
Decretos 2022
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Unidade de Conservação denominada “Monumento Natural Municipal Cárstico do Morro de Brejo do Amparo” no município de Januária/MG e dá outras providências”
Nº 4801
Decretos 2022
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga vencimento de Alvará”
Nº 4798
Decretos 2022
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4799
Decretos 2022
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4797
Decretos 2022
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4796
Decretos 2022
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito o Ato de nomeação e de Posse de aprovado no Concurso Público 01/2007 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 4795
Decretos 2022
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o exercício de Mandato do Biênio 2022/2024.”
Nº 4791
Decretos 2022
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4792
Decretos 2022
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4793
Decretos 2022
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4794
Decretos 2022
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4788
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4789
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4790
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4786
Decretos 2022
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras de cobertura facial na cidade de Januária - MG, ressalvadas as situações que especifica
Nº 4787
Decretos 2022
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Ricardo Soares de Oliveira”
Nº 4785
Decretos 2022
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo”
Nº 4784
Decretos 2022
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANDRÉIA DIAS LISBOA ALVES ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4783
Decretos 2022
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“LIBERA LOTES CAUCIONADOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VALE DAS CARAÍBAS”
Nº 4781
Decretos 2022
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4782
Decretos 2022
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4780
Decretos 2022
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Januária e dá outras
Nº 4778
Decretos 2022
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas pelo município de Januária – MG
Nº 4779
Decretos 2022
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 18:04
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