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115 atos encontrados
Nº 3769
Decretos 2016
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3765
Decretos 2016
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Data: 12/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3766
Decretos 2016
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Data: 12/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 3767
Decretos 2016
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Data: 12/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3768
Decretos 2016
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Data: 12/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o regulamento para a realização da audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Januária/MG, prevista nos artigos 11, IV da Lei Federal nº 11.445/2007.
Nº 3764
Decretos 2016
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Data: 11/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Maria das Dores dos Santos”
Nº 3763
Decretos 2016
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Data: 10/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3760
Decretos 2016
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3761
Decretos 2016
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3762
Decretos 2016
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3756
Decretos 2016
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Data: 20/01/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os conselheiros tutelares para o exercício do mandato 2016/2019”
Nº 3758
Decretos 2016
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Data: 20/01/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 42 de 21/12/2015 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3759
Decretos 2016
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Data: 20/01/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 43 de 30/12/2015 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3755
Decretos 2016
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Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3754
Decretos 2016
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso.
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Portal atualizado em: 08/12/2023 17:55
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