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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
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Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
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-- -- Alienações
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Reajustes
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Saúde
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data crescente e Número crescente
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3410
atos encontrados
Nº 4302
Decretos 2019
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.522, de 10 de abril de 2014”
Nº 4296
Decretos 2019
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. DANIELA FERREIRA DA SILVA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4297
Decretos 2019
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o Decreto nº 4.277, de 17 de abril de 2019”
Nº 4298
Decretos 2019
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Josenilde Silva Lisboa”
Nº 37
Portarias 2019
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suspende Servidor e dá outras providências”
Nº 38
Portarias 2019
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suspende Servidor e dá outras providências”
Nº 39
Portarias 2019
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira
Nº 2581
Leis 2019
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona
Nº 2582
Leis 2019
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Januária/MG”
Nº 4284
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de cargos de provimento em comissão”
Nº 4285
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº. 068, de 18 de abril de 2008, e dá outras providências.
Nº 4287
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4288
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4289
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros para Comissão Municipal de Valores”
Nº 4290
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Januária, em razão de epidemia de doenças infecciosas virais – dengue”
Nº 4291
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o Decreto nº 4.272, de 15 de abril de 2019”
Nº 4292
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Restabelece Restos a Pagar Processado da Nota de Empenho 3933, de 15/05/2014 – Contrato 001/2014 e dá outras providências.
Nº 4293
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4294
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4295
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a Implanta do Programa de recuperação de Crédito Tributário, inscrito ou não em dívida ativa do município e dá outras providencias”
Nº 36
Portarias 2019
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a portaria nº 044 de 01 de fevereiro de 2018”
Nº 4282
Decretos 2019
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário e parcelamento do IPTU
Nº 4283
Decretos 2019
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº 4.233, de 30 de janeiro de 2019
Nº 4281
Decretos 2019
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4280
Decretos 2019
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 35
Portarias 2019
Baixar
Data:
01/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 2576
Leis 2019
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivos da Lei nº 1.411 de 15 de junho de 1992”
Nº 2577
Leis 2019
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Nº 2578
Leis 2019
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública “Rua Aurelina Canabrava de Oliveira”
Nº 2579
Leis 2019
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os feriados no Município de Januária”
Nº 2580
Leis 2019
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 2.562 de 13 de novembro de 2018”
Nº 4276
Decretos 2019
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4277
Decretos 2019
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 33
Portarias 2019
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 34
Portarias 2019
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 4271
Decretos 2019
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Iolanda Santos Vieira”
Nº 4272
Decretos 2019
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4273
Decretos 2019
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Eva Araújo Coelho”
Nº 4274
Decretos 2019
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA -MG
Nº 4275
Decretos 2019
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Regularização Fundiária no Âmbito do Município de Januária -MG
Nº 32
Portarias 2019
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Gerência de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal
Nº 30
Portarias 2019
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 31
Portarias 2019
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 2569
Leis 2019
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Rurais União e Progresso de Tabua de Cima e Adjacências.
Nº 2570
Leis 2019
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga prazo estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.441, de 05 de dezembro de 2014"
Nº 2571
Leis 2019
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Januária/MG.
Nº 2572
Leis 2019
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento e dá outras providências
Nº 2573
Leis 2019
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Antônio Vidal Fornês.
Nº 2574
Leis 2019
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Irrigantes de Sítio.
Nº 2575
Leis 2019
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de logradouro público - Praça Benedita de Souza Moreno - Sede do Distrito do Riacho da Cruz”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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