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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
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-- Programas
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-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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-- Ensino
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Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Reajustes
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Saúde
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-- I T B I
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
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Executivo
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3410
atos encontrados
Nº 4244
Decretos 2019
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiros do Município e Equipe de Apoio”
Nº 8
Portarias 2019
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 4234
Decretos 2019
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.963, de 17 de maio de 2017”
Nº 4233
Decretos 2019
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre parcelamento de débito tributário e dá outras providências.
Nº 7
Portarias 2019
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 4232
Decretos 2019
Baixar
Data:
20/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização monetária da base de cálculo da Taxa de Fiscalização Sanitária
Nº 4228
Decretos 2019
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre demissão de servidor Efetivo
Nº 4229
Decretos 2019
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Nº 4230
Decretos 2019
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 4231
Decretos 2019
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4226
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE; 1.4.1.1.0. conforme IN/MI 02/2016.
Nº 4227
Decretos 2019
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente ocupante de cargo de confiança
Nº 4225
Decretos 2019
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3
Portarias 2019
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidor pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
Nº 4
Portarias 2019
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 5
Portarias 2019
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivo da Portaria nº 019, de 16 de fevereiro de 2017, e dá outras providências
Nº 6
Portarias 2019
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer a função de Gerente de Contabilidade e Planejamento do Município
Nº 4222
Decretos 2019
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4223
Decretos 2019
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.187, de 31 de outubro de 2018, situação de calamidade financeira e institui programa de redução de despesas na Administração Pública Municipal de Januária”
Nº 4224
Decretos 2019
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Rafael Menezes”
Nº 4219
Decretos 2019
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4220
Decretos 2019
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4221
Decretos 2019
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4217
Decretos 2019
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4218
Decretos 2019
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 1
Portarias 2019
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Públicas-PPP
Nº 2
Portarias 2019
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira
Nº 4214
Decretos 2018
Baixar
Data:
26/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4212
Decretos 2018
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4213
Decretos 2018
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 2567
Leis 2018
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regula o procedimento para o registro de propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo Município de Januária, e dá outras providências”.
Nº 105
Leis Complementares 2018
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Lei Complementar nº 088 de 31 de maio de 2012”
Nº 4210
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Municipal do PETI
Nº 4211
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Municipal de Januária e dá outras providências
Nº 2565
Leis 2018
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO”.
Nº 2566
Leis 2018
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público “UBS – Unidade Básica de Saúde Adelmo Batista Magalhães - Sede do Distrito de Brejo do Amparo”
Nº 4204
Decretos 2018
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4205
Decretos 2018
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4203
Decretos 2018
Baixar
Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Composição do Conselho Municipal de Saúde
Nº 4202
Decretos 2018
Baixar
Data:
22/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 4200
Decretos 2018
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 4201
Decretos 2018
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENOS SITUADOS NA LOCALIDADE DE RIACHO DA CRUZ, MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG, PARA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DA CRUZ.
Nº 2558
Leis 2018
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona”
Nº 2559
Leis 2018
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE e dá outras providências.
Nº 2560
Leis 2018
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza e dispõe sobre a celebração de acordos judiciais pela Administração Municipal”
Nº 2561
Leis 2018
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição do programa “Aluguel Social” no Município de Januária - MG e dá outras providências”
Nº 2562
Leis 2018
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da administração pública municipal”
Nº 2563
Leis 2018
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os Procuradores Municipais efetivos e Procurador Geral do Município de Januária - MG, consoante o disposto no §19, do art. 85, da Lei Federal no 13.105/15, e dá outras providências”.
Nº 2564
Leis 2018
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 4196
Decretos 2018
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:12
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