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3630 atos encontrados
Nº 3370
Decretos 2013
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Data: 02/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Ensino Fundamental de nove anos nas escolas da rede municipal de Januária e dá outras providências”
Nº 2375
Leis 2013
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Januária-MG
Nº 2376
Leis 2013
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 2.332/2012, que denomina via pública Aílson Batista da Silva”
Nº 2377
Leis 2013
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 2.335/2012, que denomina via pública Hélcio de Oliveira e Silva”
Nº 2378
Leis 2013
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Emanoelito Fernandes Vieira”
Nº 2379
Leis 2013
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 3369
Decretos 2013
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal das Comunidades Remanescentes de Quilombo - CMCRQ”
Nº 3368
Decretos 2013
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Data: 27/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros para Comissão de Análise de Movimentação de Pessoal Efetivo das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação”
Nº 3366
Decretos 2013
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de JANUÁRIA e dá outras providências.
Nº 3367
Decretos 2013
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre SITUAÇÃO EMERGENCIAL na Secretaria Municipal de Educação do Município de Januária/MG
Nº 3364
Decretos 2013
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Data: 13/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3365
Decretos 2013
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Data: 13/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Cadastramento e Matrícula no ano de 2013.
Nº 2366
Leis 2013
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Professora Lourdes Andrade.
Nº 2367
Leis 2013
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alberto Caciquinho Pacheco.
Nº 2368
Leis 2013
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores Ferreira Moreira.
Nº 2369
Leis 2013
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Ricardo de Matos.
Nº 2370
Leis 2013
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Sebastião Carlos de Matos.
Nº 2371
Leis 2013
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2.339, de 19 de novembro de 2012, que denomina via pública no Distrito de Brejo do Amparo.
Nº 2372
Leis 2013
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga item do artigo 1º, da Lei nº 2.333 de 19 de novembro de 2012 e dá outras providências.
Nº 2373
Leis 2013
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Nº 2374
Leis 2013
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Januária a repassar a subvenção ao Asilo São Vicente de Paula – Januária e dá outras providências.
Nº 3363
Decretos 2013
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Data: 06/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 3362
Decretos 2013
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Data: 04/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3361
Decretos 2013
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Data: 29/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3360
Decretos 2013
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Data: 27/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de Cargo de Confiança
Nº 2361
Leis 2013
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013.
Nº 2362
Leis 2013
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 1.753, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”
Nº 2363
Leis 2013
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui campanha anual para orientar o uso das bicicletas nas vias públicas do município”
Nº 2364
Leis 2013
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o patrocínio nas escolas da rede pública municipal por empresas públicas ou privadas”
Nº 2365
Leis 2013
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o repasse de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 3358
Decretos 2013
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 3359
Decretos 2013
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de Cargo de Confiança
Nº 3356
Decretos 2013
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Data: 22/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 3357
Decretos 2013
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Data: 22/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. UBIRATAN CARVALHO DE MIRANDA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”.
Nº 3354
Decretos 2013
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Data: 16/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 3355
Decretos 2013
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Data: 16/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de Cargos de Confiança
Nº 3352
Decretos 2013
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Data: 13/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupantes de Cargos de Confiança
Nº 3353
Decretos 2013
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Data: 13/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3350
Decretos 2013
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Data: 02/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3351
Decretos 2013
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Data: 02/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município.
Nº 2359
Leis 2013
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Data: 30/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal vigente no exercício de 2013
Nº 2360
Leis 2013
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Data: 30/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Futebol e dá outras providências.
Nº 3348
Decretos 2013
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Data: 29/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3349
Decretos 2013
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Data: 29/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeados pelo decreto n° 2.935/2010.
Nº 3344
Decretos 2013
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Data: 24/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3345
Decretos 2013
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Data: 24/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. BENE ZOETE BARBOSA DOS SANTOS ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”.
Nº 3346
Decretos 2013
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Data: 24/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município.
Nº 3347
Decretos 2013
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Data: 24/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3343
Decretos 2013
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Data: 22/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 3341
Decretos 2013
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Data: 18/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Perito Médico para o Município
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