Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência...
Serviços
Serviços
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e...
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência Pública
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e Receptivos
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3410
atos encontrados
Nº 3957
Decretos 2017
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria ao Servidor
Nº 3958
Decretos 2017
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria ao Servidor
Nº 3952
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3953
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3954
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3955
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3956
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3950
Decretos 2017
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LUZINETE FERREIRA DOS SANTOS ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 3944
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o pagamento de indenização de Férias Prêmio e dá outras providências
Nº 3945
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial”
Nº 3946
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3947
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Márcia Francisca Barbosa”
Nº 3948
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão específica de Diárias e Parcelas de Alimentação e dá outros providências.
Nº 3949
Decretos 2017
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Diárias e Parcelas de Alimentação para o custeio de viagens a zona rural do Município de Januária e dá outros providências.
Nº 3938
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Renato Silva de Oliveira”
Nº 3939
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município
Nº 3940
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3941
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Januária - PREVJAN
Nº 3942
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3943
Decretos 2017
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3937
Decretos 2017
Baixar
Data:
15/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Jocinei Alves de Souza”
Nº 3932
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Edna Gonçalves de Souza”
Nº 3934
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros do Município e dá outras providências.
Nº 3935
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga vencimento de Alvarás do ano de 2017”
Nº 21
Portarias 2017
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão do SIM
Nº 22
Portarias 2017
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Controle Orçamentária
Nº 23
Portarias 2017
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Dispõe sobre designação de Servidor Público do Município de Januária/MG, e dá outras providências”
Nº 24
Portarias 2017
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribui competência ao servidor Wadson Graciano da Rocha para acompanhar, emitir pareceres e participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Januária.
Nº 25
Portarias 2017
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o reconhecimento de Dívida e dá outras providências
Nº 20
Portarias 2017
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo para as Comemorações da Semana Santa
Nº 2510
Leis 2017
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária e dos Quilombolas de Quebra Guiada. (Proposição do Ver. Itamar Viana/PSB)
Nº 2511
Leis 2017
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação dos Produtores Rurais e agricultores Familiares de Vila dos Crentes de Mocambinho São Joaquim – Januária – MG. (Proposição do Ver. Weber Oliveira/PR)
Nº 3927
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3928
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3929
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3930
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3931
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece Normas e Procedimentos Sobre Execução e de Despesas Compras e Contratação de Serviços.”
Nº 3926
Decretos 2017
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3924
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Fabrício Guedes Mendonça”
Nº 2509
Leis 2017
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA SANBRAS S/A.
Nº 3923
Decretos 2017
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Cancelamento de Ato Concessório
Nº 3922
Decretos 2017
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Andreia Aparecida de Souza”
Nº 3920
Decretos 2017
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3921
Decretos 2017
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Ester de Arruda Magalhães dos Santos”
Nº 17
Portarias 2017
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Define critérios para funcionamento do Carnaval”
Nº 18
Portarias 2017
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA da Servidora Pública, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 19
Portarias 2017
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição de competências à servidora LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS para acompanhar, emitir pareceres e participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios.
Nº 3916
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Cláudio Pereira Silva”
Nº 3917
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC”.
Nº 3918
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:12
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia