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Indústria e Comércio

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PRESENCIAL

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON JANUÁRIA

O Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON é um órgão cuja principal função é buscar a conciliação a fim de solucionar o conflito entre consumidores e empresas.  O Instituto presta atendimento pessoal a todo...

PARA CIDADÃO

Saúde

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PRESENCIAL

Instrumentos de Gestão

Os principais instrumentos de gestão do SUS são o Plano de Saúde, as Programações Anuais de Saúde (PAS) e o Relatório de Gestão, que compõem um ciclo interligado de planejamento e execução. Estes instrumentos,...

PARA CIDADÃO

Saúde

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PRESENCIAL

JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD) tem como finalidade ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência física e intelectual no âmbito do Sistema Único de...

PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores

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Licitações

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Saúde

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Núcleo de Apoio Técnico e Jurídico (NATJU)

O NATJU foi instituído pelo Decreto Municipal nº 4.623/2021 e presta apoio técnico e jurídico às demandas relacionadas à saúde pública. Competências  Emissão de pareceres técnicos;  Monitoramento de demandas de...

PARA CIDADÃO

Saúde

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Ouvidoria Municipal de Saúde de Januária

A Ouvidoria Municipal de Saúde é um canal de comunicação entre a população e a gestão pública municipal, visando contribuir para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo SUS. Principais atribuições  Escuta...

PARA CIDADÃO

Apoio aos servidores

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READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. A readaptação será...

PARA SERVIDOR

Auxílio para os Servidores

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RECADASTRAMENTO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O recadastramento anual/prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas que recebem seus salários por este órgão é disciplinado pelo Decreto Municipal 4.935 de 16 de janeiro de 2023 (acesse aqui). O...

PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

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Receita Federal - Ponto de atendimento virtual

PAV – Receita Federal Serviços ofertados:  CAEPF: Inscrição, Baixa, Cancelamento ou alteração de dados.   Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meu Negócio

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Sala MIneira do Empreendedor

Serviços prestados: Formalização, alteração e baixa para MEI. Elaboração e envio do simples nacional. Regularização e parcelamento para MEI. Orientação para emissão das guias de recolhimento das...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

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PRESENCIAL

Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal do Hospital Municipal de Januária

O Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal (SRTAN) é responsável pela realização da Triagem Auditiva Neonatal, popularmente conhecida como “Teste da Orelhinha”, nos recém-nascidos da microrregião de...

PARA CIDADÃO

Saúde

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Serviço Municipal de Fisioterapia

O Serviço Municipal de Fisioterapia de Januária foi inaugurado em 28 de junho de 2023 e regulamentado pelo Decreto nº 5.053, de 14 de julho de 2023, posteriormente revogado pelo Decreto nº 5.295, de 02 de julho de...

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Trabalho

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SINE - Sistema Nacional de Emprego

Serviços ofertados: Postagem do seguro desemprego Intermediação de mão de obra Orientação carteira de trabalho Vagas de emprego

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Trabalho

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SINE - Sistema Nacional de Emprego

Serviços ofertados: Postagem do seguro desemprego Intermediação de mão de obra Orientação carteira de trabalho Vagas de emprego  

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Impostos e Taxas

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Tributos, Arrecadação e Fiscalização

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Saúde

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Vigilância em Saúde do Trabalhador

A Saúde do Trabalhador é uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações entre o trabalho e a saúde. Seus principais objetivos são a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por...

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Saúde

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Vigilância Epidemioógica

A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei nº 8.080/90 como “o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das...

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