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Auxílio ao Servidor

PRESENCIAL

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Durante o período de estágio probatório, período referente aos 36 (trinta e seis) primeiros meses após a posse, o servidor público municipal deverá passar por um processo de avaliação especial de desempenho, com base...

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Auxílio ao Servidor

AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO

A Avaliação Periódica de Desempenho - APD é o processo sistemático e contínuo de acompanhamento e aferição do desempenho do servidor com base nas atividades desempenhadas, das metas e resultados alcançados, sempre...

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Auxílio ao servidor

CÓDIGO DE ÉTICA PROSFISSIONAL DO SERVIDOR

Os servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Januária - MG deverão seguir princípios e normas previstos em novo Código de Ética Profissional publicado através da Lei 2.749 de 04 de outubro de 2022. O...

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Auxílio aos Servidores

CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES

O servidor público municipal poderá ausentar-se, durante o horário de trabalho de cada vínculo que possua com o Poder Executivo, para comparecer ou acompanhar pai, mãe, filho, cônjuge ou companheiro a 3 (três) consultas...

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Auxílio ao Servidor

PRESENCIAL

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Ao entrar em exercício, o servidor efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo,...

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Auxílio Servidor

PRESENCIAL

EXONERAÇÃO A PEDIDO

Conforme dispõe o Estatuto do Servidor em seu artigo 35, “a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício”. A exoneração a pedido deverá observar o seguinte procedimento: Procedimento: O...

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Auxílio Servidor

PRESENCIAL

EXONERAÇÃO A PEDIDO

Conforme dispõe o Estatuto do Servidor em seu artigo 35, “a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício”. A exoneração a pedido deverá observar o seguinte procedimento: Procedimento: O...

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Auxílio para o servidor

PRESENCIAL

FÉRIAS PRÊMIO

Férias-prêmio é o direito de afastamento remunerado, com duração de três meses, concedido ao servidor público ou detentor de função pública a cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público municipal. Previsto...

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Auxílio ao Servidor

HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE

Ao servidor estudante poderá ser concedido horário especial, quando comprovada incompatibilidade entre horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício das atribuições do cargo, obedecidas as seguintes...

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Auxílio ao Servidor

PRESENCIAL

INCENTIVO TITULAÇÃO

Será devido o incentivo à titulação ao servidor que venha a obter formação superior na área de atuação ou correlacionada do cargo exercido. Destaca-se que somente serão considerados os certificados e/ou títulos que...

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Auxílio ao Servidor

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Ao servidor estável, que não esteja em estágio probatório, poderá ser concedida, a critério da Administração, licença sem vencimentos ou remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até 2 (dois)...

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Auxílio ao Servidor

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

O servidor poderá obter licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva as suas expensas e conste do seu assentamento funcional,...

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Apoio aos servidores

PRESENCIAL

READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. A readaptação será...

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Auxílio para os Servidores

PRESENCIAL

RECADASTRAMENTO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O recadastramento anual/prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas que recebem seus salários por este órgão é disciplinado pelo Decreto Municipal 4.935 de 16 de janeiro de 2023 (acesse aqui). O...

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Auxílio ao servidor

REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE JORNADA - LC 125/2022

Por meio da Lei Complementar 125 de 05 de julho de 2022, o parágrafo 3º do artigo 96 da LC 045/2004 teve seus efeitos ampliados sendo ampliado os efeitos para concessão de redução de jornada de trabalho aos servidores...

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