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Licitações e Fornecedores

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Saúde

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Núcleo de Apoio Técnico e Jurídico (NATJU)

O NATJU foi instituído pelo Decreto Municipal nº 4.623/2021 e presta apoio técnico e jurídico às demandas relacionadas à saúde pública. Competências  Emissão de pareceres técnicos;  Monitoramento de demandas de...

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Saúde

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Ouvidoria Municipal de Saúde de Januária

A Ouvidoria Municipal de Saúde é um canal de comunicação entre a população e a gestão pública municipal, visando contribuir para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo SUS. Principais atribuições  Escuta...

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Impostos e Taxas

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Receita Federal - Ponto de atendimento virtual

PAV – Receita Federal Serviços ofertados:  CAEPF: Inscrição, Baixa, Cancelamento ou alteração de dados.   Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel...

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PARA EMPRESA

Impostos e Taxas

ONLINE

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Receita Federal - Ponto de atendimento virtual

PAV – Receita Federal Serviços ofertados: CAEPF: Inscrição, Baixa, Cancelamento ou alteração de dados.  Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel...

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Meu Negócio

Sala MIneira do Empreendedor

Serviços prestados: Formalização, alteração e baixa para MEI. Elaboração e envio do simples nacional. Regularização e parcelamento para MEI. Orientação para emissão das guias de recolhimento das...

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PARA EMPRESA

Meu Negócio

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Sala MIneira do Empreendedor

Serviços prestados: Formalização, alteração e baixa para MEI. Elaboração e envio do simples nacional. Regularização e parcelamento para MEI. Orientação para emissão das guias de recolhimento das...

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Saúde

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Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal do Hospital Municipal de Januária

O Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal (SRTAN) é responsável pela realização da Triagem Auditiva Neonatal, popularmente conhecida como “Teste da Orelhinha”, nos recém-nascidos da microrregião de...

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Saúde

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Serviço Municipal de Fisioterapia

O Serviço Municipal de Fisioterapia de Januária foi inaugurado em 28 de junho de 2023 e regulamentado pelo Decreto nº 5.053, de 14 de julho de 2023, posteriormente revogado pelo Decreto nº 5.295, de 02 de julho de...

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Trabalho

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SINE - Sistema Nacional de Emprego

Serviços ofertados: Postagem do seguro desemprego Intermediação de mão de obra Orientação carteira de trabalho Vagas de emprego

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Trabalho

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SINE - Sistema Nacional de Emprego

Serviços ofertados: Postagem do seguro desemprego Intermediação de mão de obra Orientação carteira de trabalho Vagas de emprego  

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Impostos e Taxas

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Tributos, Arrecadação e Fiscalização

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Saúde

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Vigilância em Saúde do Trabalhador

A Saúde do Trabalhador é uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações entre o trabalho e a saúde. Seus principais objetivos são a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por...

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Saúde

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Vigilância Epidemioógica

A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei nº 8.080/90 como “o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das...

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